A família de Maria Hosana da Silva Brito, 65, vive uma angústia interminável na espera pelo cumprimento de uma determinação judicial.
Ela está internada na enfermaria 112 do Hospital Municipal, com um quadro de aneurisma, e necessita passar por cirurgia.
Mas nem mesmo as determinações do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares foram suficientes para que Maria fosse transferida para o devido procedimento.
A filha Rosana da Silva Brito, 46, conta que no dia 28 de setembro sua mãe sofreu um desmaio, fraturou o nariz e trincou o osso do joelho.
No dia 8 de outubro, Maria Hosana sofreu um aneurisma e foi internada no Hospital Municipal.
A paciente foi inserida no sistema SUS Fácil e deveria ser transferida para Belo Horizonte, o que não aconteceu até a manhã desta quinta-feira (24).
No dia 11 de outubro, Cláudia procurou o Ministério Público, levando laudos médicos que comprovam que sua mãe necessita, com urgência, de uma microcirurgia vascular intracraniana.
O MP relatou o caso ao juiz da 2ª Vara Cível, Anacleto Falci, que determinou, no mesmo dia, que o Estado de Minas Gerais, através da Central de Regulação de Leitos, providenciasse um leito disponível dentro do sistema SUS para a paciente.
Caso não fosse possível, que providenciasse a compra do leito em outro hospital onde houvesse vaga, mesmo que particular, no prazo de 6h.
A decisão do juiz deu prazo de 24h para que a Central de Regulação de Leitos fizesse contato com o hospital onde o procedimento/tratamento seriam realizados para providenciar e efetivar a transferência da paciente.
No entanto, até esta quinta-feira, Maria Hosana continua internada na enfermaria do Hospital Municipal. A demora no cumprimento da decisão angustia mais ainda a família e amigos, já que ela, segundo a filha Cláudia, vem piorando a cada dia.
“Ela só piora. A pressão sobe o tempo todo, não para de vomitar, sente dores. Quando a internamos, o quadro era até bom. Ela se alimentava, conversava. Hoje ela não se alimenta, nem água consegue beber e fica com a voz cada vez mais fraca”, disse a filha.
Multa
Na manhã de quarta-feira (23), uma outra decisão do juiz Anacleto Falci foi publicada, desta vez intimando a Central de Regulação de Leitos a informar as providências já tomadas.
O juiz quis saber o que havia sido feito para possibilitar a transferência de Maria Hosana para o tratamento de microcirurgia vascular intracraniana (com técnica complementar), sob pena de bloqueio de R$ 1.000,00 por dia, totalizando, até o presente momento, R$ 12.000,00 de multa diária.
A Central foi notificada a justificar, por escrito, o motivo de não cumprir o que está descrito na Nota Técnica 26/2010, da Secretaria de Estado de Saúde, e se o coordenador macrorregional vem negociando as tabelas de valores com estabelecimentos e convênios para compra de vaga de prestador de serviço.
Ainda na decisão, o juiz determinou que diretores técnicos/presidentes, ou ocupantes de cargos equivalentes, do Hospital Samaritano e do Hospital São Lucas, certifiquem, no prazo de 24h, o motivo de não atenderem a paciente Maria Hosana.
Os dois hospitais foram procurados, mas informaram que ainda não haviam recebido nenhuma notificação e que, assim que isso acontecer, prestarão todos os esclarecimentos.
As duas instituições também adiantaram que não estão aptas a realizar o procedimento necessitado pela paciente.
O Olhar fez contato com a Prefeitura de Valadares para saber da atual situação de Maria Hosana, mas ela ignorou a demanda.
A Secretaria de Estado de Saúde também foi procurada e enviou nota informando que a equipe de regulação “já encontra-se empenhada na busca ativa de leitos de acordo com a capacidade necessária para atendimento do caso em questão”.
A nota prossegue dizendo que a equipe está “empenhada em proceder a necessária transferência da paciente, assim que houver leito disponível, de acordo com a necessidade clínica que o caso requer” e conclui reiterando que o laudo de Maria Hosana segue “com prioridade máxima no sistema SUSFÁCIL”.
Samaritano
[atualizado às 21h44] – A Beneficência Social Bom Samaritano (BSBS), mantenedora do Hospital Bom Samaritano, enviou nota, na tarde desta quinta-feira (24), com a resposta dada à solicitação da Justiça.
Na nota, a BSBS diz entender que o envolvimento do Hospital Bom Samaritano se deu a partir de um erro registrado em um ofício expedido pelo Hospital Municipal e que embasou a decisão judicial.
O documento informa que o Hospital realiza procedimento de cateterismo cardíaco, que a paciente necessitaria. No entanto, a demanda da paciente é neurocirúrgica e nada tem a ver com o cateterismo.
Ainda segundo a nota, o Hospital Bom Samaritano não possui credenciamento em neurocirurgia e nem dispõe de médico especializado em neurorradiologia intervencionista em seu corpo clínico.
