Mães de crianças especiais, ou responsáveis por elas, subiram até o quarto andar da Prefeitura de Governador Valadares, na tarde desta quinta-feira (24), para entregar ao prefeito André Luiz Merlo (PSDB) um abaixo-assinado com 5 mil assinaturas.
No documento, é solicitado providências para o retorno do passe livre nos ônibus para pessoas com deficiência intelectual. O benefício foi suspenso no dia 1 de outubro e pegou de surpresa as famílias.
Ninguém conseguiu falar com o prefeito, que estaria em uma reunião, mas o abaixo-assinado foi deixado em seu gabinete. O secretário de Governo, Marcos Sampaio, apareceu por lá e acompanhou a entrega do documento.
O direito à gratuidade estava garantido na Lei nº 6.722/16, mas foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão favorável da ministra Carmen Lúcia ao recurso movido pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais (Fetram).
A Câmara de Valadares recorreu, solicitando que o recurso da Fetram fosse julgado pelos demais ministros do STF, que acatou o pedido. Nesta sexta (25), a Segunda Turma do tribunal inicia o julgamento virtual da Lei nº 6.722/16.
A autora da proposta do passe livre, vereadora Iracy de Matos (Solidariedade), explicou, durante coletiva na tarde desta quinta, que o projeto da gratuidade veio para corrigir uma injustiça social.
“O deficiente intelectual só tinha direito ao passe livre provisório, como se sua deficiência não fosse permanente, e só tinha direto ao passe se estivesse frequentando alguma instituição, apenas dois passes nos dias de aula ou de tratamento”, destacou.
Ela disse também que o abaixo-assinado é uma outra alternativa para retornar com a gratuidade nos ônibus, caso o STF mantenha a decisão de suspender os efeitos da lei.
Surpresa
A decisão da concessionária de transporte público de antecipar a suspensão da gratuidade nos ônibus, sem antes informar os usuários, pegou de surpresa pais e acompanhantes.
Algumas mães passaram por situação vexatória e, sem dinheiro para a passagem, tiveram que descer do ônibus. Foi o que aconteceu com Maria Antônia de Almeida, moradora do bairro Vitória.
Mãe de dois jovens especiais, ela conta que durante o recesso da APAE, na Semana da Criança, os alunos ganharam convites para visitar um clube campestre na cidade.
Mas na hora de passar o cartão, ele estava bloqueado. “Isso é um desrespeito e um descaso contra nossos filhos”, relata a mãe.
Geise Pereira, moradora do Conjunto SIR, também passou por uma situação inesperada. “Tentei passar o cartão e apitou, apresentando uma tarja vermelha. Eu só tinha o dinheiro de uma passagem”, disse.
A saída, continuou ela, “foi fazer uma coisa que nunca tinha feito na vida: deixar meu filho sozinho. Nossos filhos não merecem passar por isso, eles não têm culpa de nascer com down. E pra nós pais, é uma honra cuidar deles, e queremos cuidar bem. Nós precisamos de ajuda, olhem por nós”.
 um abaixo-assinado ao prefeito de Valadares pedindo a volta do passe livre nos ônibus.){kind=link}