O secretário de Obras e Serviços Urbanos de Governador Valadares, Carlos Mário Ferreira Chaia, moveu uma ação de indenização por danos morais contra o vereador Rildo Monteiro (Avante), conhecido como Rildo do Hospital.
Em março deste ano, o parlamentar denunciou, em uma sessão da Câmara, que uma estrada vicinal no Pico da Ibituruna teria sido pavimentada para beneficiar uma propriedade do secretário, que fica na mesma via que recebeu a melhoria.
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Ele também exibiu um vídeo mostrando o calçamento em uni-stein, de cerca de 1 km, a partir de um trecho da estrada principal da serra, até, segundo ele, a entrada da chácara do secretário, denominada “Recanto dos Ferreira”.
Veja o vídeo:
Carlos Chaia considerou as acusações do vereador ‘pessoais’ e sem relação com o desempenho das atividades parlamentares.
“Ele não estava na porta da chácara para fiscalizar e não subiu à tribuna para criticar o executivo, mas para concentrar suas críticas à pessoa do secretário, sem qualquer prova que sustente as acusações, desviando-se de sua função pública”, defendeu.
O secretário reclamou de ter sido ofendido pelo vereador, que o teria chamado de “criminoso” e “ímprobo” e o acusado de cometer crime contra a administração pública “se autobeneficiando em detrimento de outras comunidades”.
Rildo do Hospital negou as ofensas e disse que o processo é uma tentativa de impedir que ele faça seu trabalho de fiscalização. “Minha fala na Câmara apontou apenas a inversão de prioridades desse governo, nada mais”, reforçou.
Quanto ao vídeo, ele enfatizou que as imagens mostram como as ruas onde a maior parte das pessoas transitam estão esburacadas, “enquanto estradas com movimento apenas nos fins de semana recebem pavimentação”.
Na ação movida contra o vereador, o secretário afirma que o fato causou repercussão negativa à sua imagem na imprensa, redes sociais e grupos de WhatsApp, além de “constrangimento e vergonha” perante a família e amigos.
Portanto, para amenizar os danos morais aos quais teria sido exposto, o secretário está pleiteando na Justiça uma indenização no valor mínimo de R$ 40 mil. Ele também pede que o vereador faça uma retratação nos mesmos meios onde fez as acusações.
A audiência de conciliação está marcada para o dia 30 de junho.
O Olhar tentou manter contato com o secretário de Obras Carlos Chaia, mas não houve retorno da Secretaria de Comunicação.
Imunidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem entendido que vereadores estão protegidos pelo princípio constitucional da imunidade parlamentar quando proferirem supostas ofensas em plenário ou nas dependências da Casa Legislativa.
