Dos 11 candidatos a prefeito em Governador Valadares, apenas um não aparece com o pedido de registro de candidatura deferido no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O então vice-prefeito, Luciano Oliveira (Dr. Luciano), que se afastou do cargo para disputar a cadeira pelo PSC, ainda “aguarda julgamento”. Ele recorre de pedido de impugnação de sua candidatura feito pelo seu companheiro de chapa em 2016, André Merlo.
Atual prefeito e candidato à reeleição pelo PSDB, o nome dele também estava pendente, mas foi deferido na noite desta quinta-feira (15).
Zona azul
André Merlo também recorria de uma ação em que era acusado de conceder benefício fiscal com a suspensão da cobrança do zona azul em ano eleitoral. A ação foi proposta pelo PTB – Partido Trabalhista Brasileiro -, que integra a coligação ‘Valadares Levada a Sério’.
Da mesma forma, o partido também acusava o candidato do PSDB de conceder passe livre para acompanhantes de portadores de deficiência. Essas medidas, segundo o PTB, estariam vedadas pela Lei 9.504/97 – Lei das Eleições -, sujeitando o infrator à cassação do registro de candidatura.
Decisão
A ação do PTB, no entanto, apresentava falhas, segundo a Justiça Eleitoral: o pedido de impugnação se deu após decorrido o prazo legal – de 5 dias após a publicação do edital com o registro da candidatura; e o pedido de impugnação não poderia ter sido feito pelo PTB, isoladamente, mas pela coligação encabeçada pelo candidato Delegado Federal Rui Silva (PSD).
Assim, o juiz da 118ª Zona Eleitoral Anacleto Falci decidiu, no final da manhã desta quinta-feira (15), pelo deferimento da candidatura de André Merlo.
André pede impugnação de Dr. Luciano
A coligação ‘Juntos Para Fazer Mais Por Valadares’, representada por André Merlo, entrou com pedido de impugnação da candidatura de Luciano de Oliveira (PSC), vice-prefeito de Governador Valadares, afastado do cargo para concorrer às eleições deste ano.
Candidato a prefeito nesta eleição, Dr. Luciano, como é mais conhecido, é o atual vice-prefeito de André Merlo, tendo se desincompatibilizado deste cargo, e também de cargos públicos de médico ginecologista, no dia 3 de agosto, conforme atesta documento da prefeitura de Valadares.
A ação que pede a sua impugnação tenta convencer a Justiça Eleitoral que Dr. Luciano teria obtido a Concessão de Licença para Atividade Política (ID9245553) somente em 18 de setembro, retroagindo o ato à data de 15 de agosto.
O candidato André alega ainda que Dr. Luciano teria realizado partos em pacientes do município encaminhados ao Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), na condição de servidor público do município.
“Dr. Luciano continuou prestando seus serviços como médico contratado do HSVP, bem como em outros hospitais da cidade, tão somente no exercício particular da medicina (…), como contratado de empresas privadas”, contesta sua defesa.
Para averiguar as denúncias, o juiz Anacleto Falci requereu ontem (14), da prefeitura de Valadares, o envio da folha de ponto do candidato do PSC, a partir do dia 15 de agosto, para atender diligência do Ministério Público Eleitoral (MPE). O prazo para resposta é de 48 horas.
