O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (www.-enotariado.org.br), ainda não apresentaram seus reflexos para as famílias em Governador Valadares.
Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), entidade que reúne os Cartórios de Notas de Minas Gerais, aponta que 2020 registrou o menor número de dissoluções matrimoniais desde 2012.
O número total de 137 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas de Governador Valadares, no segundo semestre de 2020, é 22% menor do que as 176 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.
A variação de um ano para outro é 28 pontos percentuais inferior à média histórica da cidade, que apontava um aumento médio de 6% nos divórcios em Cartórios desde 2011, ano seguinte à introdução do divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
Já em Minas Gerais, o número total de 4.547 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas no segundo semestre de 2020, é 11% maior do que as 4.105 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.
A variação de um ano para outro é 11 pontos percentuais superior à média histórica estadual, que apontava uma queda média de -0,23% nos divórcios em cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
“O recorde de divórcios extrajudiciais em 2020 pode ser consequência de dois importantes fatores: a convivência forçada pelo isolamento social imposto pela pandemia e a facilidade em realizar a dissolução eletronicamente. O divórcio online foi uma grande conquista do ponto de vista da desburocratização e veio para atender a demanda cada vez maior da população por serviços online”, diz o presidente do CNB/MG, Eduardo Calais.
Quando somados aos números do primeiro semestre do ano, o total de divórcios em 2020 não ultrapassa os realizados em 2019, em razão da interrupção dos serviços nos cartórios nos meses de março e parte de abril, além das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manutenção do distanciamento social.
Além disso, em julho foi iniciada a prática de atos de forma online, autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da plataforma e-Notariado.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais como filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
Sobre o CNB/MG
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de Minas Gerais. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
*Com informações do Colégio Notarial do Brasil (CNB)
