“Não é atribuição de uma oficiala dizer se uma eleição tem ou deve ser anulada. Ela analisa a documentação e aceita registrar ou não. Se ela entender que não deve registrar, ela envia para o poder judiciário, para este decidir”, afirma o advogado do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV), Rogério Nalon.
A crítica é endereçada a Carolina Finger Martinez Morales, oficiala de serventia do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, que nesta terça-feira (10), em entrevista ao Diário do Rio Doce (DRD), considerou “nula a eleição do sindicato e autorizou a formação de uma Comissão Governativa para convocar e realizar nova eleição”.
Segundo o site, Carolina alega que houve descumprimento do estatuto do sindicato, como a prorrogação do mandato da diretoria anterior, sem nenhum comunicado ao cartório, além de irregularidades relacionadas ao edital do último processo eleitoral.
Por conta disso, a funcionária do cartório teria decidido, segundo o DRD, não averbar a ata referente à eleição, ocorrida em fevereiro deste ano, sem anterior decisão do Poder Judiciário.
“O cartório recusou o registro do processo eleitoral, sob justificativa de que algumas formalidades não foram atendidas, como prazos previstos no estatuto, assinaturas que faltaram em atas, atas das urnas de votação etc”, esclarece Rogério Nalon.
Mas não há, segundo ele, nenhuma recusa relacionada ao resultado das eleições. “Esse tipo de procedimento acontece. Quando o titular do cartório entende que alguma formalidade não foi atendida, ele remete toda a documentação ao poder judiciário para que ele autorize o registro. Isso se chama Suscitação de Dúvida. O sindicato apresentou as justificativas e correções das supostas irregularidades e aguardará a decisão da justiça”, reforça o advogado.
Ele lembra ainda que no processo eleitoral anterior, a diretoria encabeçada por Dirley Henriques enfrentou as mesmas dificuldades para registrar a ata no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entenda o caso
As eleições para a diretoria do Sinsem-GV para o período de 2021 a 2023 foram realizadas entre os dias 8 e 12 de fevereiro deste ano, com duas chapas disputando: a chapa 1, liderada pela professora Sandra Perpétuo, e a chapa 2, conduzida pelo então presidente Dirley Henriques, que tentava a reeleição.
De acordo com o estatuto do sindicato dos servidores, é necessário um quórum mínimo de 50% dos sindicalizados para garantir a vitória em primeira votação. Caso contrário, deverá ocorrer um segundo turno.
No entanto, devido à pandemia do novo coronavírus e o alto risco de exposição à covid-19 durante a campanha, foi sugerido, pela chapa 2, a realização da eleição em um único turno apenas. A Junta Eleitoral do sindicato concordou, e os membros das duas chapas também concordaram.
Venceu a Chapa 1, por uma diferença de 102 votos (761 x 659). A partir daí, apesar do ex-presidente Dirley Henriques ter reconhecido a derrota (veja vídeo abaixo), assim como vários ex-dirigentes da diretoria anterior, integrantes da Chapa 2, ignorando o acordo, acionaram a justiça numa tentativa de deslegitimar o processo e anular as eleições.
Porém, tanto o juiz da 3ª Vara Cível de Governador Valadares, quanto o da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negaram o pedido liminar para cancelar o resultado da apuração em primeiro turno, a posse dos eleitos, ou para determinar a realização do segundo turno de votações.
Ex-presidente do Sinsem reconhece acordo
Em vídeo publicado nas redes sociais, logo após a apuração das eleições que deu a vitória à Chapa 1, o ex-presidente do Sinsem-GV, Dirley Henriques, da Chapa 2, agradeceu o empenho de todos no processo e reforçou que o acordo realizado entre os dois concorrentes previa validar o resultado final das urnas “e nós fechamos isso”, afirmou.
