Cadáveres sepultados em cemitérios municipais e que não forem reclamados pela família em um período de 30 dias agora poderão ser doados, para fins de pesquisa, para universidades e faculdades de Governador Valadares.
A autorização para que o município possa fazer a doação foi aprovada por unanimidade na noite de ontem (10), durante a 6ª reunião ordinária da Câmara Municipal.
Trata-se do Projeto de Lei 53/21, que alterou a Lei 5.505/2014 para permitir que cadáveres não reclamados possam ser encaminhados para estudos em instituições de ensino superior pública ou privada da cidade.
O projeto prevê ainda que membros do corpo, sem possibilidade de serem restabelecidos, também poderão ser doados após autorização expressa dos familiares. Da mesma forma, corpos sob a guarda do Instituto Médico Legal (IML) que não forem reclamados dentro do prazo serão doados para pesquisa.
A proposta foi apresentada pelo vereador Enes Cândido (DEM). Ele é enfermeiro e já atuou como secretário de Saúde na gestão passada. O parlamentar justifica que a cidade se tornou um polo universitário, sobretudo na área da ciências da saúde, tendo, inclusive, dois cursos de medicina.
Enes Cândido defendeu que a medida é necessária e “contribuirá com as instituições de ensino superior e ainda com o IML que, muitas vezes, precisa liberar espaço para armazenar novos corpos”, disse.
A vereadora Gilsa Santos (PT), favorável à matéria, propôs ao projeto uma emenda que amplia a possibilidade da doação do corpo ser feita em vida, mediante testamento registrado em cartório. O projeto será discutido e votado em segundo turno na reunião desta sexta-feira (11), a partir das 18h.
