A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (Sinsem-GV), Sandra Perpétuo, foi surpreendida, na manhã desta quarta-feira (21), com a ação do diretor-Geral Interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Rodrigo Octávio Machado Franco.
Ela foi chamada pelos servidores da autarquia para discutir as alterações da Lei Complementar 171/2014 – que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos do pessoal do Saae –, cujo projeto o governo se comprometeu a enviar para a Câmara Municipal nas reuniões ordinárias que ocorreram no início deste mês, mas não o fez.
Ao chegar ao Saae, por volta das 7h, a sindicalista foi informada pelo responsável pela portaria que uma ordem da Direção-Geral impedia seu acesso ao órgão público. Minutos depois, acompanhada de um advogado do Sinsem-GV, a presidente adentrou o pátio da autarquia, onde estavam reunidos cerca de 30 servidores.
O diretor interino Rodrigo Franco acionou a Polícia Militar, que enviou rapidamente, segundo a dirigente do sindicato, duas viaturas e cinco policiais para o Saae. Lá eles permaneceram até por volta das 8h30, quando Sandra Perpétuo e o advogado deixaram o local.
A presidente do Sinsem repudiou a atitude do diretor do Saae: “é uma forma de repressão e intimidação tanto à ação sindical, quanto aos servidores que buscam o sindicato para representar suas reivindicações e garantir seus direitos”, critica.
Ela lembra ainda que impedir ou restringir o acesso de dirigentes de sindicatos a órgãos públicos é uma prática antissindical que atenta contra a Constituição Federal.
Além disso, Sandra Perpétuo conta que presenciou uma cena de assédio moral cometido pelo diretor Rodrigo. “Ele conversava de forma agressiva e apontando o dedo na cara de alguns servidores, ameaçando aplicar advertência e cortar o dia de serviço dos que estavam na reunião no pátio”, afirma.
Reunião
Enquanto a movimentação da chegada da PM ao Saae acontecia, a presidente do Sinsem-GV se reunia com os servidores, que pediram ao sindicato para cobrar do governo uma resposta sobre o pagamento das progressões funcionais, que seria feito após alteração na Lei 171/2014.
No dia 30 de junho, os funcionários decidiram cancelar um ato de paralisação das atividades após o vice-prefeito Nilton Barroso (DEM), que também é secretário de Governo, garantir que o projeto de lei seria votado pelos vereadores ainda esse mês, o que não aconteceu.
“Dos cerca de 200 servidores que ingressaram no Saae após o concurso público realizado em 2016, apenas 27 ainda não receberam suas progressões. O município pagou a todos os outros, o que é muito incoerente recusar, agora, o mesmo direito somente a esse grupo de funcionários”, ressalta Sandra.