O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza nesta terça-feira (17), às 17h, uma coletiva de imprensa (formato híbrido) para fazer um balanço sobre a atuação na tragédia da Samarco, abordando a fase inicial de repactuação da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, no ano de 2015.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, estará em Governador Valadares, onde, juntamente com os promotores de Justiça Hosana Regina Andrade de Freitas (coordenadora regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce) e Leonardo Castro Maia (coordenador estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo), que compõem a força-tarefa do caso Samarco, atenderão os jornalistas.
Edital
Na última semana, o MPMG participou da reunião de lançamento do Edital da Audiência Pública com as pessoas atingidas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)E.
Em junho deste ano, a carta de premissas para a condução da repactuação foi assinada pelas instituições envolvidas no acordo em andamento.
O documento foi elaborado pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, criado em janeiro de 2019, por portaria conjunta do CNJ e do CNMP.
Conforme dados do Observatório, a tragédia da Samarco é tratada em mais de 85 mil ações nas justiças Federal, Estadual e do Trabalho.
Além das vítimas, estão envolvidos a empresa Samarco e suas acionistas (as companhias Vale e a australiana BHP Billinton), a Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras, que é a responsável pela reparação dos danos, além de Ministérios Públicos, Defensorias e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e municípios de ambos os estados atingidos pelo acidente.
Formato híbrido
O procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior e a promotora de Justiça Hosana Regina participarão presencialmente da coletiva, na sede do MPMG em Governador Valadares (Rua Marechal Floriano Peixoto, 635, Centro). Já o promotor de Justiça Leonardo Castro Maia participará de maneira online.
Aos interessados será possível participar presencialmente da coletiva.
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