Eles se autodenominam “Patriotas”, mas nas redes sociais foram apelidados de “patriotários”. O termo é usado para caracterizar bandos de manifestantes bolsonaristas, que desde o resultado das eleições de outubro, dando a vitória para o petista Luiz Inácio Lula da Silva, ocupam a frente de bases do Exército em capitais e algumas cidades do interior.
Em Governador Valadares, eles são vistos em frente ao Tiro de Guerra (TG), no cruzamento da Avenida Veneza com a Avenida José Ivair Ferreira Mattos, que dá acesso ao bairro Santo Agostinho. A motivação é a mesma de outros locais de ocupação: a não aceitação da derrota de Jair Bolsonaro (PL), primeiro presidente a perder a disputa desde a instituição da reeleição, em 1997.
Os negacionistas do resultado das eleições 2022, em Valadares, não apenas promovem atos antidemocráticos, como também passam por cima da legislação municipal para manter seus posicionamentos. Há mais de 30 dias apoderaram-se da calçada e ciclovia em frente ao prédio do Exército Brasileiro – Tiro de Guerra 04-007 -, obstruindo o trânsito nesse trecho.
Equipamentos como banheiros químicos, tendas, mesas, cadeiras, cones, barracas, bandeiras, fogão e até carros podem ser vistos ocupando a calçada e a ciclovia. Idosos, crianças, cadeirantes, ciclistas e qualquer outro cidadão precisam sair do passeio e seguir pela rua, devido ao bloqueio nessa parte da Avenida Veneza.
A fiscalização de Posturas do município nada fez para desimpedir a área e garantir o cumprimento do artigo 36 do Código de Posturas: “É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas, feiras livre ou quando exigências policiais ou judiciais o determinarem”.
Procurada para manifestar sobre o assunto, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura não deu nenhum retorno.
Omissão e lista
Assim como o prefeito bolsonarista André Merlo (sem partido) faz vista grossa para o acampamento ilegal em frente ao Tiro de Guerra, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que tem como uma de suas finalidades a defesa do regime democrático, age a passos de tartaruga em Governador Valadares.
Não só em relação aos bloqueios de vias públicas (que incluem também as calçadas) e de rodovias – como já aconteceu no início das manifestações -, mas também sobre eventuais financiamentos de atos antidemocráticos e até mesmo em casos de crime de prevaricação de agentes públicos.
Essa semana circulou, nos grupos de WhatsApp, uma relação com 80 nomes de supostos patrocinadores de uma ação programada para ocorrer na noite do dia 30 de novembro, em frente ao Tiro de Guerra. Ao lado de cada nome, o valor de R$ 150,00. São empresários, médicos, comerciantes, ruralistas, agiotas que teriam que enviar o dinheiro, por meio de Pix, para uma conta no Banco Sicoob.
Por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, empresas e pessoas que ofertem apoio material – logístico e financeiro – a manifestantes e veículos que permanecem em locais públicos devem ser identificadas e multadas. Ele ainda ordena que as polícias desfaçam ocupações em “acostamentos, calçadas, logradouros públicos”.
A reportagem do O Olhar questionou o MPMG se há algum esforço da promotoria local em apurar lideranças ou supostos patrocinadores das manifestações, mas não obteve resposta. Em nota, a 10ª Promotoria de Justiça de Valadares se limitou a informar que foi instaurada uma Notícia de Fato, a partir de uma manifestação recebida pela Ouvidoria do Ministério Público.
“A partir de então, a fim de verificar a real situação do local e as ações até então adotadas, foram expedidos ofícios a instituições de ensino e de saúde localizadas nas proximidades do Tiro de Guerra, bem como aos órgãos públicos responsáveis pela segurança pública e controle do trânsito”, sintetiza o MP.
Exemplo
Já em Ipatinga (MG), a Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial expediu, no último dia 11, Recomendação ao comando da Polícia Militar no município para que a instituição adote uma série de providências diante de potenciais bloqueios parciais ou totais de vias públicas e rodovias, causados pelas manifestações de pessoas descontentes com o resultado do 2º turno das eleições presidenciais.
O documento recomenda que a PM faça, entre outros, os seguintes encaminhamentos: monitorar bloqueios e apresentar relatório ao MPMG; identificar os manifestantes que estejam obstruindo as vias; solicitar o desbloqueio das vias públicas ou rodovias; aplicar multas previstas na legislação de trânsito, em caso de persistência e inflexibilidade, e até realizar apreensão administrativa ou prisão em flagrante, se necessário; informar de imediato o MPMG, independente das comunicações feitas a outros órgãos públicos, como Polícia Federal ou Civil, sobre delitos cometidos pelos manifestantes e a respeito da participação ou do crime de prevaricação de agentes de segurança.
Além disso, as questões, informações e provas que se referem à liderança e ao financiamento de atos antidemocráticos enviadas à 7ª Promotoria de Justiça de Ipatinga estão sendo encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Federal, para apuração criminal.
