Prefeito de Valadares quer manter salário do servidor sem ganho real

Não era de se esperar, mesmo, que o prefeito de Governador Valadares, André Merlo (sem partido), concedesse ao servidor público municipal algo a mais do que apenas a correção salarial pela inflação acumulada no período de 2022: 5.79%, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O anúncio de reajuste foi feito na tarde desta segunda-feira (3) e o projeto de lei, já enviado à Câmara Municipal, deverá entrar na pauta de votação nas sessões ordinárias desta semana. Uma vez aprovado e sancionado, o pagamento será retroativo ao mês de janeiro.

Numa administração onde em todos os setores há servidores contratados “saindo pelo ladrão”, não sobra muito para investir em quem ‘entra prefeito, sai prefeito’ continua a servir a cidade.

Em nota, o Sindicato dos Servidores (Sinsem-GV) disse que desde outubro do ano passado  busca o diálogo com o Executivo na tentativa de angariar um aumento mais significativo  para aqueles que representa.

Explicou que reivindicou 17% de aumento, um percentual difícil de ser atendido. Talvez a diretoria esperasse, com isso, conquistar entre 7% e 8%, e, assim, garantir um ganho real mínimo nos vencimentos do funcionalismo.

Mas a decisão, como é sabido por muitos, floresce apenas da vontade política do prefeito, ontem, hoje e sempre. E o prefeito André Merlo, desde que assumiu, não tem mostrado boa vontade em dar além do mínimo para a categoria, e, muitas vezes, nem o que é de direito: piso do magistério, piso do ACS (Agente Comunitário de Saúde) e piso do ACE (Agente de Combate às Endemias) falam por si próprios.

Na dúvida, basta comparar os reajustes salariais concedidos a partir de 2017 com a inflação no mesmo período: o servidor saiu perdendo [veja quadro abaixo].

Afinal, o governo tem os apadrinhados para sustentar, e eles são milhares. De acordo com a última publicação da folha de pagamento no portal da transparência, ainda do mês de fevereiro, o município tinha 9.130 servidores.

Mas já chegou a ter mais, como em outubro do ano passado, quando a folha somou 9.666 funcionários – sem dúvida o maior número desde 2013, ano em que a folha de pessoal passou a ser divulgada no site oficial da prefeitura.

Em julho de 2018, a prefeitura contava com 3.738 contribuintes ativos, conforme dados do Iprem-GV (Instituto de Previdência Municipal). Supondo que o prefeito já tenha concluído o arrastado processo de dar posse a 100% dos 1.150 aprovados no concurso público de 2020 e fantasiando que nem um único servidor tenha se aposentado nos últimos quase cinco anos, não chegariam a 4.900 o número de efetivos hoje.

O que significa que quase 50% da folha é composta, a grosso modo, de servidores contratados. Sai caro para o município e quem perde são os moradores e contribuintes.

Em 2022, a prefeitura destinou 53,06% de sua receita corrente líquida ao pagamento de pessoal. Foram R$ 631,2 milhões, conforme publicado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

É só fazer contas para chegar à conclusão de que, com menos contratados, poderia ser possível não só reajustar os salários às perdas inflacionárias, como também conceder um aumento generoso para todos os servidores. E ainda sobrariam recursos para investir nos debilitados e vergonhosos calçamentos da cidade. Sonhemos.

Em um último esforço, o sindicato, agora, de acordo com a presidente Sandra Perpétuo, tentará convencer os vereadores a convencerem o chefe do Executivo – e também de alguns parlamentares no Legislativo, onde conta com apoio amplo e irrestrito -, a elevar, um pouco que seja, a limitada proposta que já se encontra na Casa do Povo.

Uma missão quase impossível.

Reajuste x Inflação (IPCA)