O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra dois médicos obstetras do Hospital Municipal de Governador Valadares, acusados de praticar aborto sem o consentimento da gestante, com dolo eventual, e de cometer violência psicológica contra a mulher. O caso, ocorrido em 2022, gerou grande comoção na comunidade local.
De acordo com a denúncia, a gestante, que estava com 39 semanas de gestação, deu entrada no hospital com fortes dores no baixo ventre. Após horas aguardando atendimento, o bebê faleceu em decorrência de sofrimento fetal agudo.
A denúncia também sustenta que a gestante foi submetida a procedimentos que configuram violência obstétrica, caracterizando grave violência psicológica. O MPMG argumenta que os médicos violaram a Lei Estadual nº 23.175/2018, que assegura atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, com o objetivo de prevenir a violência obstétrica no estado.
O MPMG reforça seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e gestantes, combatendo a violência obstétrica e garantindo assistência humanizada no sistema de saúde.
O processo está tramitando em segredo de Justiça.
