A educação básica em Governador Valadares será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (20), às 17 horas, na Câmara de Vereadores.
O debate foi proposto pelos parlamentares Antônio Carlos (PT), Marcion da Fusobras (PR) e Rosemary Mafra (PCdoB), com o objetivo de discutir e encaminhar soluções para os problemas da educação que atingem diretores, professores, funcionários, estudantes e pais de alunos da rede municipal.
Um dos conflitos refere-se às alterações feitas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) no processo de inscrição e classificação dos candidatos designados para 2018.
O novo modelo de questionário pegou de surpresa os profissionais da educação e gerou um elevado número de concorrentes desclassificados por motivos de erros primários.
Além disso, explica a vereadora Rosemary Mafra, houve muitas falhas durante o processo. “No 1º edital divulgado pela Smed, com oferta de 400 vagas para professores da educação infantil, foram desclassificados 100 inscritos; no 2º edital foram convocados mais 200, porém, muitos desses nomes já haviam sido descartados na primeira convocação; já no 3º edital, dos 40 professores chamados, 29 já haviam sido escolhidos anteriormente ou desclassificados”, informou.
O preenchimento das vagas para os Anos Iniciais, que compreende do 1º ao 5º ano, também foi confuso. Para as 130 vagas disponíveis, apenas 29 professores conseguiram se classificar.
“Um dos problemas é que a Smed tem lançado os editais de um dia para o outro, tarde da noite, por volta das 23 horas, e com um prazo para inscrição inferior a 24 horas. Nem todo mundo consegue acompanhar”, frisa a vereadora.
As alterações feitas pelo prefeito André Luiz Merlo (PSDB) nos critérios para a designação, no caso de empate, também geraram reclamações. Isso porque, com a entrada em vigor da Lei Complementar 225/17, a experiência do profissional na função que ocupa deixou de ser prioridade.
Segundo a nova proposta, aprovada em novembro, possuir um curso de pós-graduação, sendo ou não específico para a área de atuação do candidato, vale muito mais do que anos de experiência comprovada na função.
Veja a pontuação para as funções Pedagogo Escolar, Pedagogo Analista, Inspetor Escolar, Professor Municipal II
- Possuir habilitação específica na área pretendida – 1,0 ponto;
- Possuir curso de pós-graduação, sendo ou não referente à atuação específica pretendida – de 1 a 3 pontos;
- Possuir comprovada experiência profissional na função pretendida – 0,1 décimo de ponto para cada 400 dias (2 anos), até o máximo de 2,0 pontos.
Esses critérios de prioridades contribuíram para que muitos professores que nunca passaram por uma sala de aula, ou seja, com zero dias de aulas dadas, ocupassem os primeiros lugares na classificação geral.
Pegadinha
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) preparou uma ‘pegadinha’ para os participantes: incluiu no questionário destinado aos professores da educação infantil a opção ‘PNAIC’.
Dessa forma, de acordo com a vereadora Rosemary Mafra, deu a entender que o candidato deveria responder se ele tinha ou não o certificado Pnaic – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Quem tinha e respondeu ‘sim’ foi desclassificado. Motivo: o Pnaic certifica somente professores com atuação nos Anos Iniciais.
Transtornos
Todos esses transtornos na rede municipal adiaram para o dia 19 a volta às aulas, inicialmente marcada para o dia cinco de fevereiro. O início do ano letivo, no entanto, não significou o fim dos problemas. O funcionamento em várias escolas tem sido precário, com falta de professores, monitores, além de vários itens na merenda escolar.
Para amenizar a situação, algumas escolas têm dispensado os alunos mais cedo, complicando a vida dos pais de alunos.
Para buscar soluções para esses problemas, a audiência desta quarta-feira vai discutir a educação infantil nas modalidades creches e pré-escolas e os Anos Iniciais, do ensino fundamental.
Foram convidados todos os profissionais de ensino da rede municipal, o prefeito André Luiz Merlo, o secretário de Educação, promotores da Curadoria da Educação Infantil.
A reunião começa às 17 horas, na Câmara Municipal – Rua Marechal Floriano, 905, Centro.
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