Quase R$ 600 mil em diárias. Esse o gasto atingido pela gestão do prefeito de Governador Valadares, André Luiz Merlo (PSDB), em menos de 9 meses este ano. Entre 1º de janeiro e 18 de setembro, o atual governo pagou o equivalente a R$ 577.736,00 em diárias de viagens. Os valores podem ser conferidos no Portal da Transparência.
As despesas representam muito mais que o total de 2017, cerca de R$ 403.380,00. Ou seja, em 2018, até o momento, já foram pagos 43% a mais que no ano passado. Nos valores estão inclusos as diárias gastas na saúde com o deslocamento de pacientes e acompanhantes (Tratamento Fora de Domicílio – TFD), principalmente para Belo Horizonte. O TFD é um instrumento legal instituído pelo Ministério da Saúde.
Ainda assim, muitos moradores acham que o governo poderia dosar a despesa. “Acho muito dinheiro, poderia ser menos, né”, diz a aposentada Marilene Pereira. “Talvez fosse melhor gastar com calçamento nos bairros menos estruturados, por exemplo, ou na saúde e na educação”, opina a dona de casa Amália Gomes.
Diárias de viagem são recursos que a prefeitura repassa para agentes públicos, conselheiro municipal ou dirigente de autarquia, que estejam exercendo alguma atividade de interesse público fora da cidade, como participação em jogos, cursos de capacitação, seminários, workshop, visitas a órgãos, entre outros. Elas contemplam valores para o custeio do transporte, locomoção, alimentação, hospedagem.
Confira abaixo a evolução dos gastos anuais com diárias desde 2014 (aproximados):
O prefeito André Merlo, apesar da crise financeira que atravessa o município, levando o governo a suspender o atendimento à população, como tem acontecido todas as quartas-feiras, criou mais duas categorias de custeio de despesas de viagem. Até então, os valores eram dispostos em três categorias:
A partir do Decreto nº. 10.768, de julho de 2018, os valores para concessão de adiantamento para fins de viagem ficaram definidos em cinco categorias, aumentando as despesas:
