Para resolver a situação do excesso de buracos nas ruas por onde passam os ônibus da Empresa Mobi/Valadarense, a Prefeitura de Governador Valadares tomou uma atitude: autorizou a mudança do itinerário de seis linhas de ônibus que dão acesso aos bairros Vila do Sol, Cidade Jardim, Vila dos Montes e Jardim Alvorada.
A medida beneficia em especial os veículos da concessionária de transporte público, mas prejudica usuários, moradores e comerciantes da região. Para reverter a situação e fazer com que o município cumpra a obrigação de cuidar das vias, o vereador Antônio Carlos de Souza (PT) recorreu ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
No último dia 1º, ele ajuizou uma ação para garantir que o município faça a recuperação das ruas Guarapari, Jacaraípe e Copacabana, no bairro Vila do Sol, e em outras que servem de passagem das linhas de ônibus para os bairros Vila dos Montes, Cidade Jardim e Jardim Alvorada.
Na representação, o vereador também solicita a retomada do itinerário original dessas linhas. A ação foi movida contra a Prefeitura de Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Smosu).
Para o comerciante Caio Luis Dias de Souza, proprietário de uma pequena loja de peças de bicicletas e serviços de reparos que fica na rua Guarapari, no bairro Vila do Sol, a mudança dos pontos de ônibus diminuiu sua clientela.
Ele explica que quase em frente à sua loja havia um ponto de ônibus e “com o movimento de passageiros, sempre uma pessoa ou outra comprava algum produto”, disse. “Mas olha a situação da rua, os moradores têm colocado entulhos nos buracos para amenizar isso”, completou.
De acordo com a Constituição Federal, é dever de toda prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas e realizar a manutenção. Ou seja, ter uma rua pavimentada com asfalto ou bloquetes de qualidade é um direito de todos e responsabilidade da administração municipal.
“Ter as ruas em bom estado de conservação, principalmente por onde passam os ônibus, é um direito dos moradores. Mas o que temos são ruas cheias de buracos que colocam em risco a vida e a integridade física de motoristas e passageiros, sem que a prefeitura cumpra seu dever de realizar manutenção e recuperação das vias”, ressalta o vereador Antônio Carlos.
O parlamentar conta ainda que desde 2018 encaminhou vários ofícios ao secretário de Obras, Carlos Mário Chaia, solicitando que fosse feita operação tapa-buraco na região do bairro Vila do Sol, mas nenhum deles foi atendido.
“Não é de hoje que moradores do Vila dos Montes, Jardim Alvorada, Cidade Jardim e Vila do Sol sofrem com o péssimo estado de conservação de suas ruas”, lembra.
Itinerário
As principais vias de acesso aos bairros Vila do Sol, Vila dos Montes, Jardim Alvorada e Cidade Jardim são as ruas Guarapari, Jacaraípe e Copacabana. É por elas que trafegam a maioria dos veículos e, principalmente, por onde passam as linhas dos ônibus que atendem trabalhadores e estudantes.
O excesso de buracos tornou difícil a circulação de veículos nessas ruas, em especial na Guarapari. Para “resolver” a situação, o Departamento de Transportes e Trânsito, ao invés de sanar o problema promovendo o reparo das vias, mudou o itinerário das seguintes linhas de ônibus da empresa Mobi/Valadarense:
03 A – Cidade Jardim/Centro Via Shopping
03 B – Conquista/Centro
03 C – Cidade Jardim/Centro
06 – Atalaia/Esperança
14 – conquista/Centro
28 – Cidade Jardim/Santos Dumont
Com a supressão do tráfego, os ônibus não passam mais nas ruas Guarapari, Jacaraípe, Copacabana e parte da Monte Sião. Para o vereador Antônio Carlos, a medida está prejudicando centenas de usuários que passaram a percorrer uma distância maior para pegar o ônibus, além do próprio comércio.
Moradores já fizeram um abaixo-assinado que foi encaminhado para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, mas ainda assim nada foi feito.
“Nenhuma providência foi tomada até agora. Não é admissível que o prefeito permita que as principais ruas que cortam e dão acesso aos bairros se deteriorem completamente ao longo do tempo, sem que sejam tomadas medidas preventivas e corretivas, como uma operação tapa-buracos no local”, lamentou.
Sem estrutura
Enquanto o atual governo tem priorizado o Centro da cidade nas ações de manutenção e limpeza de vias públicas, dezenas de bairros continuam sem perspectiva de receber melhorias de infraestrutura urbana.
Em junho do ano passado, a moradora Cleuzenir Souza Barbosa Pereira também entrou com representação no Ministério Público para denunciar o município por ausência de investimentos na região do bairro Santa Rita conhecida como ‘Nova Santa Rita’.
No Jardim Atalaia, moradores da Avenida Cantídio Ferreira da Silva também têm tentado, sem sucesso, que a atual administração cumpra a promessa de iniciar obras de canalização de um córrego e pavimentação de ruas.
O início dos serviços foi anunciado pelo prefeito André Luiz Merlo (PSDB), em dezembro do ano passado, mas ficou só nisso.
IPTU
Os recursos recolhidos com a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), pago anualmente pelos contribuintes pela ocupação do solo, também podem ser investidos pelo município para a pavimentação de ruas e avenidas.
Em Governador Valadares, as guias para pagamento do IPTU já foram entregues nos 122.057 imóveis e o cidadão que é contribuinte tem até o dia 15 de março para fazer o pagamento à vista, com desconto de 10%, ou pagar a primeira parcela do imposto.
Sem resposta
A Prefeitura de Valadares foi procurada para falar se há programação de operação tapa-buracos nas ruas citadas pela reportagem e sobre a alteração do itinerário dos ônibus, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. A Empresa Mobi/Valadarense também não quis se manifestar sobre a mudança nos locais de embarque e desembarque de passageiros na região do bairro Vila do Sol.
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