O presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, Júlio Tebas Avelar (PV), suspendeu a reunião ordinária de terça-feira (19) para se reunir com os vereadores, na sala da presidência, e anunciar que haverá cortes na Casa para contenção de despesas.
Os motivos são dois. O primeiro diz respeito à queda da arrecadação municipal, que resulta na diminuição automática dos repasses de valores do Executivo para o Legislativo.
Os repasses são obrigações constitucionais do Executivo e são chamados ‘duodécimos’, ou seja, uma fração proporcional que deve ser enviada mensalmente à Câmara Municipal, até o dia 20 de cada mês, para garantir a independência e o funcionamento do Legislativo.
Atualmente o valor anual enviado à Câmara é de aproximadamente R$ 21 milhões. Segundo Júlio Avelar, o prefeito de Valadares já informou, por meio de ofício, que o déficit será próximo de R$ 1 milhão ao mês. Dessa forma, o Legislativo terá que funcionar em 2019 com praticamente 50% a menos de recursos.
O segundo motivo, de acordo com Avelar, são dívidas deixadas pela gestão do ex-presidente Paulinho Costa (PDT). “Ficamos com dívida de publicidade, de cerca de R$ 70 mil, não foi colocado no orçamento para esse ano o aporte do Iprem, de R$ 800 mil, e também ficou um débito do INSS de R$ 200 mil, que vencia em dezembro e só foi pago em janeiro”, explicou.
Para O Olhar, o vereador Paulinho Costa afirmou que não deixou pendências financeiras. “Tinha o INSS, mas o vencimento era em janeiro, não tinha porque pagar em dezembro”.
Cortes
O alerta de que a Câmara está sem recursos foi dado pelo presidente Júlio Avelar logo na primeira reunião ordinária deste mês, no dia 11 de março. “Teremos que cortar muita coisa, pois a folha de pagamento já está ultrapassando o limite e o presidente é o ordenador de despesas, portanto, vamos cortar na carne. Não vamos agradar vereadores, nem funcionários, ou cortamos ou não funcionamos”, adiantou ele.
A ideia do presidente é cortar gastos, a partir de abril, com diárias de viagem, lanche, dispensa de funcionários da Câmara e diminuir a pontuação destinada à contratação de assessores de vereadores, de 88 para 80 pontos.
A composição e os salários da assessoria são definidos por pontos. Cada parlamentar tem 88 pontos para distribuir entre sua equipe, respeitando o minimo e o máximo de
pontuação para cada assessor.
Redução de Salários
O presidente da Câmara, vereador Júlio Avelar, também afirmou ao O Olhar que vai “tentar” reduzir os salários dos parlamentares, que hoje recebem um valor líquido aproximado de R$ 7,5 mil.
“Vamos tentar fazer isso”, disse Avelar. “Inclusive também tem proposta do vereador Coronel Wagner (PMN) para reduzir para 17 vereadores. Mas vamos tentar reduzir o salário, embora ele seja menor do que em muitas outras câmaras, como a de Ipatinga, por exemplo”.
A diminuição dos salários vem sendo defendida pelo atual presidente desde 2016, quando divulgou nas redes sociais um abaixo-assinado a favor da redução dos salários dos vereadores.
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