Duas Unidades de Saúde da Família (USF) em Governador Valadares estão aptas para ampliar o horário de atendimento à população, passando das atuais 40 horas semanais para 60 horas ou até 75 horas.
Se a Prefeitura de Valadares aderir ao Programa Saúde na Hora, do Governo Federal, os repasses podem dobrar de valor, dependendo do número de equipes de Saúde da Família e Bucal.
Se optar pela carga de 60 horas, receberá incentivos de R$ 22,8 mil, sem atendimento odontológico, e R$ 31,7 mil para a USF que conta com equipe de saúde bucal. Se optar pelo turno de 75 horas semanais, a prefeitura receberá R$ 60 mil de incentivo.
O objetivo, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é desafogar os serviços de emergência, como prontos socorros e UPAs, onde a população busca atendimento em horários em que muitas vezes as Unidades de Saúde da Família estão fechadas, como no fim da tarde, na volta do trabalho.
A iniciativa também irá permitir que a população tenha maior acesso aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), triagem neonatal, aplicação de vacinas, acompanhamento pré-natal, entre outros procedimentos.
De acordo com o Ministério da Saúde, Governador Valadares conta com duas unidades de saúde da família que podem aderir ao programa, oferecendo um atendimento mais prolongado para a comunidade.
O vizinho município de Ipatinga, no Vale do Aço, tem 10 unidades de saúde que atendem os critérios para aderir ao programa. Outras cidades da região que também podem se beneficiar com o Saúde na Hora são: Coronel Fabriciano (2 USF), Timóteo (1), Bom Jesus do Galho (1), Conselheiro Pena (1), Itanhomi (1).
O Olhar entrou em contato com a prefeitura de Valadares para saber se o município vai aderir ao programa, bem como a avaliação do governo sobre a possibilidade de receber mais recursos federais para flexibilizar o horário de funcionamento das USF, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. Assim que recebermos resposta, este conteúdo será atualizado.
Como funciona o programa
As secretarias municipais enviam proposta ao Ministério da Saúde, por meio do sistema E-Gestor, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido.
Após análise e aprovação do pedido, o Ministério da Saúde repassa incentivo no momento de início do horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60 h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75 h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.
No final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, as unidades já passam a receber mais recursos para custeio das equipes. As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60 h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio.
Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75 h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.
