O projeto de Lei nº 122/2019, que visa declarar como patrimônio imaterial de Governador Valadares o evento Sermão da Montanha, não deverá mais ser apreciado na Câmara de Vereadores.
A proposta foi apresentada pelo Executivo e chegou a ser aprovada em primeira discussão na reunião de terça-feira (8).
Na quarta (9), estava na ordem do dia para votação final, mas acabou sendo retirada da pauta.
Na tarde de ontem, internautas usaram as redes sociais para criticar a iniciativa do prefeito André Luiz Merlo (PSDB).
Pastores de diversas igrejas também questionaram o tombamento do evento organizado pela Igreja do Evangelho Quadrangular, liderada pelo pastor Flamarion Rolando.
Nesta quinta-feira (10), o Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico Cultural, que não havia sido informado sobre a apresentação do PL nº 122/19, entrou em contato com o governo para solicitar a retirada da matéria da pauta de votação.
O órgão também teria sugerido que o projeto fosse encaminhado para o Conselho, que é quem detém a competência para analisar e aprovar os tombamentos de bens no município.
Para ser aprovado, o bem proposto deve ter, entre outros, identidade cultural, história e tradição no município.
A Câmara Municipal ou o Executivo não teriam poder para aprovar tombamentos, podendo, porém, assim como qualquer entidade ou cidadão interessado, sugerir ao Conselho que um bem material ou imaterial seja tombado.
