A discussão e votação do Programa Escola Sem Partido foram adiadas para as reuniões do mês de novembro da Câmara Municipal.
A proposta foi apresentada pelo vereador Coronel Wagner (PMN), que não pode participar da reunião desta quinta-feira (10). Por este motivo, ele pediu a retirada da matéria da ordem do dia.
O objetivo do escola sem partido, explica o parlamentar, é “abominar a possibilidade de alguém vir a doutrinar nossas crianças, nossos adolescentes, isso a gente acha inadmissível. A prática tem que estar voltada para o aprendizado, o desenvolvimento intelectual, o apoio ao reforço desses valores”, explica.
O projeto pretende instituir, na Secretaria Municipal de Educação, princípios que deverão ser atendidos pelas escolas municipais, caso seja aprovado.
Entre eles, neutralidade política, ideológica e religiosa; pluralismo de ideias no ambiente acadêmico; direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções, entre outros.
O programa também garante que o poder público não se envolverá na orientação sexual dos alunos, nem permitirá práticas que direcionem o natural desenvolvimento da personalidade do estudante.
Dentre as proibições, estão a prática de “doutrinação política e ideológica” e a veiculação de conteúdo ou promoção de atividades religiosas que conflitem com as convicções dos pais ou responsáveis pelos alunos.
O documento também impõe uma série de restrições ao professor, que não poderá manifestar aos alunos suas opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, religiosas, políticas e partidárias.
O professor também “respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”, entre outras restrições e imposições.
Proposição nesse sentido já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2017 suspendeu a lei que criou, no ensino estadual, o Programa Escola Livre, similar ao Escola sem Partido.
O tribunal entendeu que a norma violava o direito à educação e invadia competência exclusiva da União.
Diálogo
O projeto tem dividido as opiniões nas redes sociais, mas para o vereador Coronel Wagner, “cada um tem o direito de se manifestar da forma que considerar mais conveniente”.
Ele disse ainda que está aberto ao diálogo: “a construção é feita através disso, estamos aqui para ouvir, falar , conversar, trocar ideia. Se alguma pessoa é contrária, que nos procure que a gente vai conversar, chegar a um consenso, isso que é o bonito da democracia”, finaliza.
, será nas reunões do mês de novembro.){kind=link}