Uma operação de fiscalização e apreensão de óculos comercializados por camelôs terminou num grande tumulto no Centro de Governador Valadares, na tarde desta terça-feira (10). A ação foi realizada por fiscais da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, acompanhados por um grande número de policiais militares.
A confusão começou na rua Israel Pinheiro, entre as ruas Belo Horizonte e Peçanha. Fiscais sanitários cumpriam determinação do Ministério Público de apreensão de óculos de grau e de sol, mas houve resistência dos camelôs. Alguns deles conseguiram deixar o local, às pressas, levando a mercadoria.
Quem não conseguiu, ficou no prejuízo. Foi o caso da vendedora ambulante Maria Madalena Aguiar, 49, que há 30 anos exerce a atividade de camelô. Ela disse que é legalizada na Prefeitura de Valadares e afirmou que cerca de R$ 30 mil em mercadorias foram levados pelos fiscais.
Madalena afirmou também que apenas sua mercadoria foi apreendida e denunciou que um policial PM chegou a apontar uma arma para a sua cabeça.
No meio da confusão, camelôs inconformados com a fiscalização atearam fogo em uma barraca, que foi contido pelos bombeiros.
Para o vice-presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Governador Valadares, Márcio de Jesus Costa, houve excesso por parte das autoridades. “Nada disso precisava ter acontecido, bastava mais diálogo, pois não somos bandidos, somos trabalhadores”, reclamou.
Da rua Israel Pinheiro, vários vendedores ambulantes seguiram em direção à Prefeitura Municipal, numa tentativa de conversar com o prefeito André Merlo (PSDB), mas foram barrados na portaria do prédio por policiais militares.
PM
O tenente PM Duarte explicou que a fiscalização faz parte da ação de reordenação de barracas e produtos comercializados no centro da cidade. “As pessoas se exaltaram, colocaram fogo em uma barraca e a PM teve que garantir o poder de polícia dos fiscais da prefeitura”. Ele disse ainda que qualquer prática ilegal por parte da polícia será apurada.
Governo
A Prefeitura de Valadares não informou quantas barracas que vendiam óculos foram fiscalizadas, nem a quantidade de mercadoria apreendida.
Por meio de nota, explicou que a ação de fiscalização dos camelôs que comercializam óculos foi realizada na tarde desta terça-feira (10) em cumprimento a um Inquérito Civil que tramita no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desde 2015.
“Uma comissão foi formada, integrada por representantes dos camelôs, poder executivo e entidades representativas do comércio e indústria, como o Sindcomércio e Associação Comercial, sendo acordado, inicialmente, o prazo de 90 dias para que fosse cessada a prática deste tipo de comercialização que infringe normas sanitárias.
Este prazo de 90 dias foi, posteriormente, prorrogado junto ao MPMG por mais 30 dias. Com todos os prazos vencidos e não havendo o cumprimento do acordo, houve a necessidade de uma ação por parte do Poder Público. Na tarde desta terça-feira (10), quando os fiscais da Vigilância Sanitária foram a campo, apesar da resistência, foram apreendidos vários óculos – uma vez que o livre comércio de produtos óticos pode fazer com que o consumidor tenha problemas sérios na visão.
Durante a fiscalização, alguns camelôs fizeram manifestação em frente à Prefeitura, sem maiores consequências. Vale ressaltar que o objetivo da administração municipal é a organização do comércio ambulante e está trabalhando criteriosamente na organização das bancas de acordo com os espaços nas calçadas disponíveis na área central, sempre observando os dispositivos legais e socioeconômicos dentro de um processo técnico de organização”, informou o governo.
