Começa nesta segunda-feira (4) o período de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Governador Valadares. As discussões e votações em plenário começam daqui a pouco, às 15h, em horário provisório devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Veja as matérias da Ordem do Dia:
01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/19 – ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º, NO ARTIGO 55, DA LEI COMPLEMENTAR N° 178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL.
PROCESSO N° 1131/19 AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA
02 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 236/19 – INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA N° 01/2020 – AUTORIA: VEREADOR ALESSANDRO FERRAZ-ALÊ
PROCESSO N° 1220/19 AUTORIA: VEREADOR REGINO CRUZ
03 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2020 – INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO N° 054/2020 AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO ALVES
04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO N° 109/2020 AUTORIA: VEREADOR DR. MARCÍLIO ALVES
05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 015/2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE TORNEIO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR). AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
PROCESSO N° 128/2020 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
,às 15h, o período de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Governador Valadares, que vai até o dia 10.){kind=link}