O vereador Enes Cândido (MDB), 35, agora licenciado do Legislativo, assumiu na tarde desta segunda-feira (28) o cargo de Secretário Municipal de Saúde em Governador Valadares. Ele é enfermeiro e cumpria seu primeiro mandato de vereador, sendo o candidato mais votado nas últimas eleições municipais.
Enes Cândido é o terceiro indicado para a Secretaria de Saúde na gestão do prefeito André Luiz Merlo (PSDB). O vereador licenciado substitui o coronel José Eustáquio Natal, que substituiu o médico e ex-prefeito de Valadares Ruy Moreira de Carvalho.
Ex-diretor do Hospital Bom Samaritano (HBS), de onde se despediu na última sexta-feira (25), o nome do novo secretário é citado na denúncia que o Ministério Público Estadual investiga sobre suposta cobrança de procedimento cirúrgico de paciente internado pelo SUS.
O caso aconteceu em 2015, quando o paciente José Robson de Aguiar, 66, foi transferido do Hospital Municipal para o Hospital Bom Samaritano. Entre outros procedimentos, ele foi submetido a uma cirurgia para colocação de dois stents, vindo a falecer um dia depois.
Em 2017, a irmã dele, Maria Cristina de Aguiar, procurou a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, em Belo Horizonte, para declarar que, logo após o óbito de seu irmão, teria sido cobrado dos familiares o valor de R$ 60 mil referente à cirurgia, mesmo estando o irmão internado pelo SUS.
O nome de Enes Cândido está em uma mensagem encaminhada por e-mail ao ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Omir Quintino, em que ele diz que não estava conseguindo contato com Maria Cristina de Aguiar para saber “com quem ela deixou tudo certo aqui no Hospital Bom Samaritano, conforme você me disse”. Omir era ex-cunhado do paciente e também é citado no depoimento de Cristina de Aguiar como quem teria feito a suposta cobrança do valor aos familiares.
Em seu depoimento, ela pediu que fossem investigadas as causas do óbito do seu irmão, “com hipótese de crime por falta de pagamento do valor cobrado para a cirurgia, como também a possível hipótese de cobrança indevida de cirurgia em paciente internado com cobertura integral do SUS”.
Em contato por telefone com Maria Cristina de Aguiar, a reportagem do O Olhar perguntou o motivo de a denúncia só ter sido feita em 2017. Ela respondeu que desde 2015 tentou protocolar a denúncia na promotoria em Valadares, mas não conseguiu. Por isso, em 2017, resolveu procurar o MP em Belo Horizonte, cidade onde mora. A irmã do paciente não quis dar nenhuma outra declaração sobre a suposta cobrança da cirurgia.
O Olhar não conseguiu contato com o advogado do ex-diretor do Saae Omir Quintino.
O Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado em setembro de 2017 e corre em segredo de justiça na 15ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares.
Esclarecimento
Por meio de nota, o novo secretário de Saúde, Enes Cândido, explicou que o paciente foi internado no dia 28 de abril de 2015, via central de regulação (SUSFÁCIL), segundo as normas de internação estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que os procedimentos foram: internação clínica, exames laboratoriais, cardiológicos (cateterismo realizado no dia 6 de maio de 2015).
“Toda a assistência médico-hospitalar necessária foi dada ao paciente, conforme demonstrado no seu prontuário. Contudo, após os procedimentos citados acima, a equipe médica decidiu, conforme relatado no prontuário, realizar, também, uma cirurgia de urgência cardíaca aberta para troca de válvula coronária (Código tabela SUS Sigtap – 0406011206), em que são necessárias habilitações do Ministério da Saúde em unidade de assistência alta complexidade cardiovascular com cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista”, continuou.
“Como o Hospital Samaritano, à época, não possuía Habilitação do Ministério da Saúde – SUS necessária para que este procedimento fosse realizado, e havendo urgência do atendimento ao paciente, houve a necessidade de autorização administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e o respectivo empenho do serviço cirúrgico a ser prestado, o que foi autorizado, empenhado e pago diretamente pela SMS. Esclareço, por oportuno, que a minha tentativa, frustrada, de contato com a família, a pedido do próprio Sr. Omir, que se apresentou como parente do paciente, foi para que os mesmos procurassem a SMS a fim de interceder para solicitar a agilização do empenho do último procedimento, ainda pendente, por parte do departamento financeiro daquela Secretaria. Muito tempo depois, em 22/06/2016, a SMS realizou o pagamento. Em nenhum momento foi apresentando ou cobrado pela tesouraria do Hospital Bom Samaritano o valor de R$ 60.000,00. Todos os procedimentos realizados a favor do paciente foram custeados pelo SUS sem nenhuma cobrança particular a quem quer que seja”.
Vaga
Também na tarde desta sexta-feira o ex-secretário de Saúde, coronel José Eustáquio Natal, tomou posse como o novo titular da Secretaria Municipal de Administração. Ainda foi apresentado oficialmente o novo procurador-Geral do Município, Renato Nascimento, empossado no último dia 16. Ele é irmão do secretário Municipal de Desenvolvimento, Alcyr Nascimento, que iniciou 2017 como diretor do Saae, autarquia que passou a ser dirigida pelo coronel Sebastião Siqueira.
Quem assume a vaga deixada por Enes Cândido é a primeira suplente da coligação, Maria de Fátima Salgado, 65, ex-vereadora por vários mandatos, que atualmente ocupava o cargo de secretária Adjunta de Governo. A posse dela será no dia 4 de fevereiro, quando a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Júlio Avelar (PV), também será empossada.
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