O governo André Merlo (PSDB) gastou pouco mais de 27% dos mais de R$ 53 milhões repassados para o combate ao novo coronavírus. Até esta quinta-feira (10), as despesas do município com a pandemia somaram R$ 14.485 milhões. Os dados constam no Portal da Transparência da prefeitura de Governador Valadares.
A maior parte do dinheiro vem de créditos extraordinários abertos pela União (Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo). A prefeitura já recebeu 12 repasses do governo federal, que totalizam R$ 42.320 milhões. A verba restante, de aproximadamente R$ 11.285 milhões, vem de outras instituições públicas, como o governo de Minas.
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O primeiro repasse chegou ao município no dia 6 de março e o último pagamento de despesa se deu no dia 4 de setembro. O maior gasto, até agora, foi com a Beneficência Social Bom Samaritano (BSBS), para a qual o município pagou R$ R$ 6.112 milhões.
Nas demais ações de enfrentamento à doença em Valadares, foram investidos cerca de R$ 8 milhões em seis meses de pandemia, menos de R$ 1,4 milhão ao mês.
Enquanto os óbitos vão se acumulando, o prefeito exalta, em lives institucionais, que “não vamos nos apavorar e sair gastando dinheiro, mesmo porque, não temos essa necessidade”.
A cidade, ontem (9), registrou 220 mortes. É o maior índice proporcional à população no Estado.
Má gestão
“Não é só falta de gestão, ou de competência, é principalmente falta de responsabilidade administrativa. Se tem 30 ou 50 milhões em caixa, isso não muda o fato de que esses recursos têm que ser investidos para combater a doença”, ressalta a vereadora Rosemary Mafra (PSB).
Para ela, vidas poderiam ter sido salvas se o dinheiro tivesse sido usado para a contratação de mais profissionais de saúde, de mais agentes de fiscalização para promover o distanciamento social e o uso de máscara ou para garantir a sobrevivência da população mais vulnerável da cidade, com a distribuição de cestas básicas.
“Faltam testes e medicamentos para combater a doença, enquanto os recursos ficam acomodados nos cofres da prefeitura. Isso é muito sério para o momento que estamos vivendo. Além disso, é uma admissão explícita de má gestão. Mais do que nunca é importante zelar pela saúde e bem estar dos moradores, e há dinheiro para isso, e muito”.
Rosemary também critica a falta de divulgação dos repasses destinados à Covid-19. “O próprio prefeito fica dando informações desencontradas em entrevistas e lives. Ele tem afirmado categoricamente que o município recebeu até agora 36 milhões, mas a Transparência mostra que é quase 20 milhões a mais. Ou está equivocado ou deliberadamente está omitindo informação”, frisa.
Respostas
Apesar das receitas e despesas destinadas ao combate ao novo coronavírus estarem no Portal da Transparência, o vereador Antônio Carlos (PT) também reclama da falta de informações mais detalhadas do governo municipal.
Requerimento nesse sentido, aprovado na Câmara pelo vereador, não obteve resposta do Executivo passados mais de 30 dias, superando o prazo regimental, que, em caso de descumprimento, prevê pena de crime de responsabilidade e infração político administrativa.
“Precisamos ter acesso ao que se está gastando de fato, queremos ver o objeto dos contratos, os valores das compras, até porque é quase tudo adquirido por dispensa de licitação. O governo tem resistência em atender pedidos de informações, mas precisamos de respostas para levar até a população”, argumenta o parlamentar.
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