Nesta terça (25) e quarta-feira (26), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outros acusados. O julgamento, que começa às 9h30, definirá se o caso avança para uma ação penal ou se é arquivado.
Os cinco ministros — Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux — avaliarão os argumentos da PGR e da defesa antes de votar. Se aceitarem a denúncia, Bolsonaro e os demais se tornam réus, mas uma eventual condenação só virá após todo o trâmite processual, incluindo oitiva de testemunhas e defesas.
A sessão será conduzida por Zanin, presidente da Turma, com a leitura do relatório de Moraes. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá 30 minutos para sustentação oral, enquanto cada defensor disporá de 15 minutos. A ordem de fala será definida pelo presidente do colegiado.
Na votação, Moraes abrirá os debates, seguido por Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. O mesmo ritmo se repetirá no mérito. A decisão final será proclamada ao término dos trabalhos.
Além de Bolsonaro, respondem ao processo seu ex-assessor Mauro Cid, os ex-ministros Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Na quinta (20), o STF já havia rejeitado os recursos da defesa para afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento, encerrando uma etapa preliminar de embates jurídicos. Agora, o plenário virtual deu lugar ao tribunal presencial — e a um novo capítulo na disputa judicial que envolve o ex-presidente.
O desfecho desta semana não encerrará o caso, mas marcará o início (ou não) de um longo caminho até uma possível condenação.
TVPT transmitirá o julgamento
A TVPT transmitirá ao vivo, diretamente do Supremo Tribunal Federal, todos os detalhes do julgamento de Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado. A cobertura contará com análises de juristas, oferecendo uma visão completa e aprofundada dos acontecimentos.
O julgamento também poderá ser acompanhado pelos canais oficiais do STF e da TV Justiça.