O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O evento começou às 14h25 de hoje (12) e foi realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.
Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia.
Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.
Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.
O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.
Lula discursa
Em seu discurso, Lula afirmou que a diplomação não foi concedida apenas ao candidato Lula mas à grande maioria do povo brasileiro, que finalmente reconquistou o direito de viver em democracia. “Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula, emocionado.
Já na primeira fala, Lula se emocionou e teve dificuldade para terminar a frase. “Na primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro, em conceder, para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário”, declarou, antes de cair em prantos.
“Quero pedir desculpas pela emoção, porque quem passou pelo que eu passei nesses últimos anos, estar aqui, agora… é a certeza de que Deus existe e de que o povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa que tentar o arbítrio nesse país”, completou.
Compromisso de vida
“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com o querido companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi, não apenas na campanha, mas ao longo de toda uma vida, de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”, assegurou o presidente eleito.
“Poucas vezes na história recente a democracia esteve tão ameaçada, a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer todos os obstáculos para enfim ser ouvida”, lembrou o político.
Lula destacou o papel das instituições, em especial do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que prevalecesse a vontade popular, enfrentando “toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”.
Frente ampla
O presidente apontou as diferenças entre seu projeto, de reconstrução do país com participação popular, e o de seu oponente, de destruição do Estado, “ancorado no poder econômico e em uma indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo da nossa história”. E destacou o papel que a frente ampla formada em torno de sua candidatura teve na vitória da democracia.
“Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro, aos quais se somaram mais dois no segundo turno”, chamou a atenção. “Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares do país”, elevou Lula.
“Essa frente se formou em torno de um firme compromisso em defesa da democracia, a origem da minha luta e o destino desse país”, arrematou.
Desafios da democracia
Lula tratou da situação de destruição das políticas públicas provocada por Jair Bolsonaro e os ataques ao poder público institucional, a partir de um diagnóstico dos 31 grupos de trabalho do Gabinete de Transição, reunido no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. “Some-se a esse legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas”, afirmou Lula.
Lula falou dos desafios que a democracia enfrentará, não apenas no Brasil, mas em âmbito mundial, com o recrudescimento da extrema direita. “Na América Latina, na Europa e nos EUA, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam, usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável”, alertou.
Comunicação democrática
O presidente eleito falou da necessidade de uma nova governança global, que estabelece uma legislação internacional mais dura e eficiente no combate às mentiras de grupos extremistas. “A máquina de ataque à democracia não tem pátria nem fronteira”, advertiu.
Lula também defendeu uma comunicação democrática, inclusiva e livre de manipulações. “Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos, até o fim, o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política”, avisou o presidente.
Democracia é cidadania
Lula reforçou que o período recente da história brasileira, em especial durante as eleições, deve servir de alerta para que a sociedade nunca mais permita os ataques que foram feitos à democracia. “É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça”, pediu.
“Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários”, explicou. “O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo”, destacou. “Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia”.
“É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro”, concluiu Lula.
Vitória da democracia
Depois do discurso de Lula, o presidente do TSE Alexandre de Moraes também falou aos presentes, fazendo uma defesa veemente do processo eleitoral. Ele também prometeu punição para todos os que atentam contra a democracia, seja pela incitação ao ódio e à baderna, pela desinformação ou por ataques antidemocráticos.
“Essa diplomação atesta vitória plena e incontestável da democracia contra os ataques antidemocráticos, desinformação e contra o discurso de ódio proferido por diversos grupos que identificados, garanto, serão responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, advertiu Moraes.
“Encerra-se mais um ciclo democrático, com respeito à soberania popular e à Constituição Federal e, com seu término, as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate entre situação e oposição, pela necessária união de todos na constante construção de um país melhor, mais solidário e com verdadeira igualdade social”, pediu.
“Desejo ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, em nome de toda a Justiça Eleitoral, serenidade, êxito, paz e felicidades nessa nova missão”, encerrou o presidente do TSE.
Fonte: Agência Brasil | PT Nacional.
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