Está em andamento, desde às 8h desta terça-feira (16), na Praça de Esportes, a eleição para a escolha dos representantes que vão integrar o Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Governador Valadares.
O que é
O Plano Diretor é um dos maiores instrumentos de participação popular na definição dos interesses públicos que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas, reduzir as desigualdades socioeconômicas e tornar as cidades mais inclusivas, justas e ambientalmente equilibradas.
Em Valadares, ele foi instituído em dezembro de 2006 pela Lei Complementar 95. Por força da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade -, deveria ter sido revisto já no início de 2017 (é a cada 10 anos). O atual governo, no entanto, somente agora, quase uma década depois, consegue promover a eleição para dar início aos eventuais ajustes necessários para a execução das políticas públicas no município.
Manobra
Em julho do ano passado, a mesma eleição que ocorre hoje (16), foi suspensa pela Justiça local após o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir-GV) impetrar um mandado de segurança contra o prefeito André Merlo (União Brasil).
O prefeito, segundo a entidade, tentava impor uma eleição em um processo recheado de atos ilegais e abusivos, violando os princípios da igualdade e da transparência, em uma manobra que tentava excluir do processo de participação uma parcela significativa da população valadarense.
Quem pode ser eleito
Candidatos da sociedade civil, entidades de classe e associações de bairros concorrem a uma vaga no Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor. Serão escolhidos pela população 16 representantes dos segmentos de Associação de Bairros e Distritos, Conselheiros Municipais, Movimentos Sociais, Associações de Classes Profissionais não diretamente ligadas ao setor imobiliário ou à construção Civil e Instituição de Ensino Superior, além da Sociedade Civil não vinculada a nenhuma associação representativa, movimentos sociais e conselhos municipais.
Quem pode votar
O cidadão maior de 16 anos pode votar, bastando comparecer ao local com um documento de identificação com foto. Cada eleitor poderá votar apenas uma vez, escolhendo um candidato de cada segmento. Não é permitido voto por procuração.
Quem são os candidatos e suas entidades
da Associação de Bairros e Distritos
– Samuel Lelis Coelho – Associação dos Moradores e Amigos de Chonin de Cima
– Janete Aparecida de Souza Costa – Associação dos Moradores do Vila União
– Eliane Aparecida Gomes – Associação de Moradores Amigos do Bairro Vitória
– Gleice Bomjardim de Souza – Associação Unidos pelo Bairro Palmeiras
– Lorena Rocha – Associação dos Moradores, Amigos e Colaboradores do Bairro Belvedere
– Carlos Geraldo Rodrigues Carvalho – Associação de Moradores de Santo Antônio do Pontal e Adjacências
– Martinha Jorge Moreira – Associação de Cooperação Agrícola Oziel Alves Pereira
dos Conselhos Municipais
– Salvador Inácio de Lima Filho – Conselho Municipal de Transporte e Trânsito
– Alessandro Pimenta Ferreira – Conselho Municipal de Turismo de Governador Valadares
– Domingos Jorge Moreira – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
– Adriana Aparecida Nunes Rabelo – Conselho Municipal de Saúde
dos Movimentos Sociais
– Danilo Nunes Fernandes – Coletivo Deck
das Associações de classes profissionais não diretamente ligadas ao setor imobiliário ou à construção civil
– Simone Maria Claudino de Oliveira – Associação de Garantia de Crédito do Leste de Minas Gerais
– Roger Alves de Marco – Câmara dos Dirigentes Lojistas de Governador Valadares
– Vinicius de Almeida Xavier – 43º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Governador Valadares
– Stefano Couri de Carvalho – Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares
– Maria Geralda Gomes – Conselho Comunitário das Associações de Moradores de Bairros de Governador Valadares
de Instituição de Ensino Superior
– Igor Monte Alto Rezende – Fundação Percival Farquhar
da Sociedade Civil não vinculada a associações representativas, movimentos sociais e conselhos municipais
– Guilherme Jacob de Oliveira
– Rafael Felipe Modesto
– Leonardo Marco de Almeida
– Ariadne Barbalho Zandomênico
– Loubak Geiza Pereira Martins
– Marcílio Araújo Lopes
– Rosemary Mafra Nunes Leite
– Alexsander de Oliveira Vidigal
Indicados pelo Governo
Além dos 16 membros eleitos pela população, serão indicados pelo governo municipal outros 16 representantes de órgãos governamentais.
Após às 20h, quando terminam as eleições, serão apresentados os 32 membros do Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor.
A Praça de Esportes fica na Rua Afonso Pena, 2550, Centro.
, na Praça de Esportes, seu representante para o Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor.){kind=link}