Encontro com MPMG, amanhã, deve servir para movimentos sociais cobrarem mais atuação em Valadares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, tem encontro marcado com os movimentos sociais de Governador Valadares nesta quinta-feira (17), das 10h às 17h, no auditório da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale).

Amanhã será a terceira das seis reuniões programadas no estado pelo MPMG, e pode se tornar um daqueles dias a serem lembrados em Valadares. Entidades sociais têm se mobilizado para o encontro e não devem deixar de apontar problemas nas atuações de algumas promotorias do município.

Vários acontecimentos e denúncias têm sido feitas por entidades, cidadãos comuns e imprensa e nem sempre as promotorias têm respondido de forma a atender as expectativas e interesses da população.

Atuações de ofício (quando o promotor age por iniciativa própria, sem precisar ser movido por qualquer cidadão) também têm sido pouco comuns nas promotorias locais, ao contrário do que ocorre em cidades vizinhas e em outras regiões de Minas, conforme releases encaminhados para a imprensa e as notícias no próprio site do MPMG.

Assim, não será surpresa se algumas promotorias, em especial as que atuam em defesa da saúde, do idoso, do meio ambiente, por exemplo, forem mais cobradas por representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada no encontro desta quinta-feira.

Objetivo

A iniciativa do MPMG se dá em atendimento à Recomendação nº 61/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNMP), que define os objetivos dos encontros que estão sendo realizados nas diferentes regiões de Minas:

I – aproximar os membros do Ministério Público das demandas da sociedade por meio do diálogo aberto, informal, leal e transparente;
II – identificar demandas e tendências na defesa dos Direitos Fundamentais;
III – auxiliar os membros do Ministério Público a tomar conhecimento de eventuais ameaças a Direitos Fundamentais;
IV – contribuir para o aprofundamento da democracia e da participação social, capacitação das lideranças dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo MP na defesa dos direitos e sobre o modo de acessá-los;
V – estabelecer as metas institucionais em temas de reconhecida relevância social, reunindo-se esforços orçamentários e estruturais, tais como comissões, grupos de trabalho, forças-tarefa e outros, a fim de garantir o alcance de resultados.

Apoio

O encontro com movimentos sociais conta com o apoio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários (Caoca). Outros dois encontros ocorreram em Araçuaí e em Montes Claros.