Funcionários terceirizados da Prefeitura de Governador Valadares foram flagrados na semana passada executando serviços em uma fazenda de propriedade particular, nas proximidades do Distrito Industrial.
A justificativa é que o município estava podando e cortando árvores (gameleiras) para eliminar obstáculos detectados pelo Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), em julho do ano passado, e garantir a segurança operacional do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira, conforme estabelece a Portaria 957/2015 – Dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências -, do Ministério da Defesa.
“Tem uma rampa imaginária saindo das duas cabeceiras (pistas de pouso e decolagem), e ela é inviolável. Foi detectado pela aeronáutica que essas árvores estão ferindo essa rampa, estão passando pela rampa e elas têm que ficar abaixo da rampa. Por isso que tem que fazer a poda e o corte das árvores”, explicou o gerente de Terminais do Aeroporto, Thiago Carvalho Lopes.
O Olhar apurou, no entanto, que o local recebeu muito mais que apenas poda de árvores. Cerca de 40 homens e quatro maquinários, entre caminhões e tratores, teriam realizado ainda serviços de rastelamento de grama, varrição, coleta de folhas e galhos, entre outros, na Fazenda Boa Vista, que fica perto do aeroporto municipal.
Além disso, o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) determina que tudo que possa embaraçar as operações de aeronaves deve ser eliminado “por conta e risco do infrator, que não poderá reclamar qualquer indenização”:
As altas gameleiras na Fazenda Boa Vista, ou sítio da Dona Julinha, como é mais conhecida, foram um dos obstáculos apontados pelo ICA, os outros são: árvores ao lado do Cemitério Memorial Park, uma casa no bairro Castanheiras, um morro na parte de trás da área da Fazenda Boa Vista – que já havia sido rebaixado em 2011 e, portanto, foi desconsiderado.
O pessoal responsável pela limpeza em Valadares é contratado da DPark, empresa terceirizada para prestação de serviços de varrição e coleta de lixo nos bairros e centro da cidade. Aproximadamente 40 funcionários estavam na Fazenda Boa Vista na terça-feira (2). Nenhum deles quis comentar o motivo de estarem trabalhando em propriedade particular.
O Olhar perguntou à Prefeitura de Valadares se existe algum convênio ou termo de parceria formalizado entre o município e o proprietário do terreno particular para realização do serviço de poda e corte de árvores, entre outros, mas não houve retorno.
 realizando serviços de manutenção em uma fazenda particular em Valadares.){kind=link}