Os ex-secretários municipais do governo anterior, Eduardo Valadares e Ancelmo Martins de Paulo (China), usaram as redes sociais no final da tarde de quarta-feira (22) para divulgar nota de esclarecimento sobre a falta de manutenção dos semáforos em Governador Valadares, que desde o início de agosto vêm funcionando de forma precária, principalmente no centro da cidade.
Na nota, eles explicam que a empresa Sinetec Empreendimentos e Tecnologia prestava os serviços por meio do contrato nº 241/10 (CP 006/2010- PAC 341/2010). “O contrato sofreu cinco aditivos, totalmente legais, nos moldes da Lei nº 8.666/90, e venceu no dia 1º de outubro de 2016, quando foi programada nova concorrência pública (005/2016), com sessão de julgamento marcada para o dia 6 de janeiro deste ano”.
Os ex-secretários justificam que para evitar transtornos com a interrupção dos serviços, no dia 21 de outubro do ano passado foi realizada outra licitação (483/2016), na modalidade de dispensa (contrato de empreitada nº 124/2016), para contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção e correção dos semáforos.
“Foi algo emergencial que atendia a cidade, mas com objeto menor que o contrato original, e faria o serviço de curto prazo no período de 24/10/2016 até 23/04/2017. Foi vencedora a empresa Setrans – Segurança e Trânsito Eireli ME”, informa a nota.
No dia 6 de janeiro deste ano, o prefeito de Valadares, André Luiz Merlo (PSDB), suspendeu a concorrência pública nº 005/2016 “para ajustes técnicos e administrativos” (página 1 do Diário Oficial Eletrônico nº 697), e somente no dia 17 de agosto publicou a anulação da concorrência.
Nesse período, de acordo com a nota, não houve abertura de nova licitação, e o contrato emergencial nº 124/2016, com vencimento em abril de 2017, simplesmente expirou.
O Olhar pediu informações à Prefeitura de Valadares sobre o motivo da concorrência pública ter sido suspensa em janeiro e apenas em agosto ter sido feita a anulação do processo, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
Os ex-secretários finalizam a nota de esclarecimento afirmando que “a responsabilidade do caos no trânsito pela falta de manutenção dos semáforos é inteiramente da atual gestão municipal”.
A Prefeitura de Valadares foi procurada para falar sobre o assunto, mas não quis se manifestar.
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