O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 76/07, que visa a inclusão de aproximadamente 80 municípios do Vale do Rio Doce na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A votação do projeto gerou expectativa no Vale do Rio Doce, pois sua aprovação possibilitará que municípios da região tenham acesso a linhas de crédito especiais, a incentivos fiscais e aos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
Para o deputado federal Leonardo Monteiro (PT), coautor de um dos projetos apensados que tramitam em regime de urgência, “a inclusão de municípios da região na área da Sudene fomentará o desenvolvimento socioeconômico do Vale do Rio Doce, que passará a receber mais incentivos federais para desenvolver projetos que gerem emprego e renda”.
Ele lembrou que os municípios do norte do Espírito Santo e dos vales do Mucuri e Jequitinhonha já estão inseridos na Sudene, faltando a região do Rio Doce. “O Brasil tem uma dívida com nossa região, de onde saiu muita riqueza para impulsionar o desenvolvimento do país, como minério, pedras preciosas e madeira”, explicou o deputado.
Além de Leonardo Monteiro, o projeto tem como autores os parlamentares mineiros Leonardo Quintão (PMDB), Mauro Lopes (PMDB) e Brunny Gomes (PR).
Lideranças
Várias lideranças da região estarão em Brasília nesta segunda-feira para acompanhar a votação do projeto que inclui os municípios do Vale do Rio Doce na área da Sudene.
Entre elas, o prefeito de Governador Valadares, André Merlo (PSDB), que também é presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce, e o prefeito de Itabirinha, Edmo César Feliciano Reis, presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste).
“O Vale do Rio Doce precisa de alternativas para vencer a situação de estagnação econômica e a inclusão da região na área da Sudene é uma saída que permitirá o desenvolvimento econômico e social dos nossos municípios”, ressaltou o presidente da Assoleste.
Sudene
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável de sua área de atuação e integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
Criada no final da década de 50 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, a Sudente foi extinta no governo FHC em 2001, em razão de denúncias de desvio de recursos públicos, sendo substituída pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
No governo Lula, em 2007, a Adene foi extinta e substituída pela nova Sudene.
Convite
O deputado federal Leonardo Monteiro divulgou um vídeo explicando a importância da inclusão do Vale do Rio Doce na Sudene e convidando lideranças da região a acompanhar a votação do projeto em Brasília. Veja abaixo:
