
A influenciadora digital Michele Dias Abreu, 43 anos, de Governador Valadares, foi condenada a pagar uma multa de R$ 35 mil (+ juros de mora/honorários advocatícios) por incitação à intolerância religiosa. A decisão é da Justiça de São Paulo.
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Ela publicou em suas redes sociais, no dia 5 de maio de 2024, um vídeo em que relacionava a tragédia climática ocorrida no estado do Rio Grande do Sul ao número de terreiros de religiões de matriz africana na região.
Confira o vídeo
O caso ganhou repercussão nacional. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da promotora de Justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira, denunciou a influenciadora pelo conteúdo publicado em seu perfil no Instagram.
No vídeo, que ultrapassou três milhões de visualizações, a influenciadora afirmou que a catástrofe teria sido resultado da “ira de Deus”, o que gerou forte indignação e levou à abertura do processo judicial.
Na sentença, o juiz responsável destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada para propagar discurso de ódio e que a fala de Michele causou danos coletivos a grupos historicamente discriminados. O valor da multa será destinado ao Fundo de Proteção de Direitos Difusos, conforme previsto na legislação (Lei 7.347/1985).
O juiz também decidiu que as plataformas não são responsáveis pelos danos causados pelo conteúdo, uma vez que elas cumpriram a ordem de remoção do vídeo.
Chacota
À época, além de receber críticas de internautas em sua rede social, a influenciadora valadarense Michele Abreu foi alvo de chacota de youtubers famosos, entre eles o comediante e humorista Tiago Santineli, que não perdoou a fala da “cristã” dizendo que a culpa da tragédia no Rio Grande do Sul seria dos umbandistas.