O juiz da 4ª Vara Cível de Governador Valadares, José Arnóbio Amariz de Souza, revogou, na semana passada, a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede municipal. O Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsem-GV) informou que vai recorrer da decisão.
A nova decisão atende a um pedido da gestão André Merlo (PSDB), que apresentou números da covid-19 na cidade, como taxa de ocupação de leitos, quantidade de pessoas vacinadas, o ingresso na onda amarela para justificar a volta às aulas presenciais.
O governo também argumentou que o Estado está retornando, a partir de hoje (2), com as aulas presenciais, bem como centenas de municípios em Minas Gerais.
Com isso, a justiça local entendeu que a liminar concedida no mês de maio, a pedido do Sinsem-GV, atendia a uma situação que não caberia mais no atual cenário da pandemia.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) ainda não divulgou comunicado informando a data que as aulas na rede municipal voltam, se adotará o modelo híbrido e se a presença dos alunos será ou não facultativa.
Recurso
As aulas presenciais estavam programadas para retornar no dia 31 de maio. No entanto, uma ação ajuizada pelo Sinsem-GV suspendeu os efeitos do decreto 11.399/21, que autorizava a “abertura dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, bem como o desempenho de qualquer atividade presencial dos servidores públicos nas escolas”.
O sindicato alegou que a cidade ainda não estava preparada para reiniciar as atividades escolares, uma vez que continuava classificada na onda vermelha, com taxa de ocupação de leitos de UTI de 100%, e os profissionais da educação ainda não haviam sido imunizados.
A diretoria do Sinsem-GV disse que vai recorrer da decisão, uma vez que a grande maioria dos profissionais da educação só receberá a segunda dose da vacina em setembro e outubro.
