LEI QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE É SANCIONADA

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sancionada lei que cria fundo de recuperação do rio doce
Rio Doce conta agora com instrumento de captação de recursos para sua recuperação. Foto: Fábio Monteiro

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, uma boa notícia: a Lei 7.140/2020, que institui o Fundo Municipal de Recuperação do Rio Doce, foi sancionada pelo Executivo no final do mês passado.

fundo municipal de recuperação do rio doce é sancionado
Vereadora Iracy é autora da proposta que instituiu o fundo. Foto: Divulgação

A criação do fundo é uma proposta da vereadora Iracy de Matos (Solidariedade) que visa assegurar recursos para recuperação ambiental, revitalização e preservação da sustentabilidade dos recursos hídricos do rio Doce ao longo de seu leito em Governador Valadares.

Será formado por recursos originários de indenizações por empresas responsáveis pelo rompimento das barragens de rejeitos de Mariana (MG) e  outros recursos destinados à preservação do Rio Doce, como emendas parlamentares.

O fundo financiará, através de editais, programas e projetos voltados para a recuperação ambiental da cobertura vegetal das margens do rio e de seus afluentes, e para a recuperação, revitalização e preservação da sustentabilidade dos recursos hídricos do rio Doce.

 

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