O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove, na próxima quinta-feira (7), no auditório do Centro Cultural da Univale, em Governador Valadares, o evento “Estratégia de Enfrentamento a Mortalidade Materna e Infantil”.
O encontro reunirá promotores de Justiça com atuação na Defesa da Saúde, prefeitos da região, representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, do Conselho Regional de Medicina, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), entre outras autoridades, para discutir o tema.
No triênio 2017-2019, a Razão de Mortalidade Materna (RMM), indicador utilizado para aferir mortes de gestantes por causas relacionadas à gravidez, foi de 87,33 mortes por 100.000 mil nascidos vivos na região abrangida pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Governador Valadares.
Trata-se do nível mais elevado entre todas as regiões de Minas Gerais. No período, a RMM medida do Estado foi de 44,38 e a meta proposta pelo Plano Estadual de Saúde 2020-2023 é de chegar a 40 óbitos por 100.000 nascidos vivos.
Por sua vez, segundo dados de 2019, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) no território da SRS de Governador Valadares é de 14,12 por mil nascidos vivos, também entre as cinco maiores comparadas com as demais SRS do Estado e bastante superior ao estadual, de 11,45.
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Luciano Moreira de Oliveira, em grande parte, esses óbitos de mulheres e de crianças poderiam ter sido evitados com o acesso de qualidade à atenção pré-natal realizada na Atenção Primária à Saúde, conjunto de serviços realizados, principalmente, pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) nos municípios.
Frente a esse cenário, o MPMG, em conjunto com instituições parceiras, está propondo o projeto piloto Estratégia de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil na área da SRS Governador Valadares.
Data: 7 de outubro de 2021
Horário: 9 horas
Local: auditório do Centro Cultural da Univale
*Com informações do MPMG.