As obras de construção do novo Fórum de Governador Valadares estão previstas para começar no próximo dia 24, conforme informou o Centro de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Mas devido ao período de carnaval, a partir do final deste mês, os serviços só deverão ter início mesmo em março.
A construção começa com um ano de atraso, já que, em junho de 2020, o TJMG anunciou que o prédio começaria a ser erguido no início de 2021.
No último dia 7, o Tribunal publicou, no Diário do Judiciário Eletrônico (DJE), que a empresa Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda foi a vencedora da licitação para construção do Fórum de Valadares, com o valor global (atualizado) de R$ 75.436.528,50. Mas ainda cabe recurso.
As novas instalações serão construídas na rua Juiz de Paz José de Lemos, esquina com rua João Dias Duarte, no bairro Vila Bretas. A área onde funcionava a garagem de ônibus da concessionária Mobi Transporte Urbano, antiga Valadarense, foi adquirida pelo Tribunal de Minas por R$ R$ 6,05 milhões.
Instalações
O prédio de cinco pavimentos e subsolo terá 15.412,73 m2 de área construída, 8.416,78 m2 de terreno, cinco elevadores (três públicos, um privativo de magistrado e um de segurança), vagas de estacionamento (38 internas, 97 externas para carros e motos, bicicletário para 20 bicicletas), sistema de ar-condicionado central automatizado em todos os ambientes (adequação da temperatura, eficiência e economia), sistema de prevenção e combate a incêndio (alarmes, hidrantes, sprinklers, escada pressurizada, rotas de fuga) e acabamento em textura acrílica, vidro laminado, granito e brise microperfurado nas fachadas, pisos em granito e vinílico amadeirado.
A edificação terá capacidade para 24 varas completas (gabinete, assessoria, sala de audiência, secretaria) e possibilidade de ampliação. Contará ainda com estrutura completa de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Juizado Especial, Tribunal do Júri, Psicossocial, EJEF e todos os setores de apoio, bem como infraestrutura total de lógica para implantação do processo judicial eletrônico (PJE) e sistema construtivo pensado na flexibilização dos espaços.
O projeto do novo Fórum também prevê sistema de iluminação eficiente, com luminárias LED, sistema de controle e segurança de acesso e de fluxo de magistrados, servidores, público externo e sistema prisional, aproveitamento de água pluvial e reaproveitamento de águas cinzas. A edificação será 100% acessível a pessoas com dificuldades de locomoção.
A previsão para a entrega do novo Fórum da comarca de Governador Valadares é o mês de agosto de 2024, de acordo com o Centro de Imprensa do TJMG.
