PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO TCU ADIA OPERAÇÃO SANITIZA GV

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TCU suspende sanitiza gv
Higienização na cidade está suspensa até o TCU analisar documentos da empresa contratada. Foto: Antônio Cândido/PMGV

A prefeitura de Governador Valadares informou, na última sexta-feira (3), que adiou temporariamente os  serviços da operação batizada de ‘Sanitiza GV’.

A decisão foi tomada após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter questionado a documentação da empresa que executa o trabalho de desinfecção na cidade, desde o último dia 29, conforme disse em um vídeo o vereador Coronel Wagner (PRTB).

Por conta disso, todos os equipamentos serão retirados, como as barreiras sanitárias instaladas em locais estratégicos da cidade, segundo a administração, e as 30 cabines de sanitização.

A prefeitura enviou uma nota para alguns veículos de imprensa, na última sexta-feira (3), tentando esclarecer pontos do contrato. Entre eles, a questão da ordem de serviço para início das atividades da dedetizadora, que de acordo com o governo seria a partir do dia 1º deste mês.

Porém, duas matérias publicadas no site da prefeitura, nos dias 26 e 29, mostram o contrário: no dia 26, foram anunciados a contratação do serviço e o início dos trabalhos para o dia 29; já no dia 29, o governo comemorava o início da “megaoperação para higienizar a cidade”.

A nota também diz que “por iniciativa própria” a empresa iniciou os trabalhos no dia 29 de junho, “em caráter experimental”, ou seja, “sem custo para o município”.

O acordo assinado entre o município e a dedetizadora, no entanto, estabelece que o contrato terá duração de três meses, a partir da data da sua assinatura, que se deu no dia 19 de junho.

Portanto, diferente das explicações do governo, o serviço, que teria que começar a partir do dia 19, iniciou com atraso de pelo menos nove dias, causando prejuízo aos cofres municipais de aproximadamente R$ 350 mil.

A nova data para o reinício da higienização na cidade, segundo a prefeitura, será determinada após a conclusão das informações solicitadas pelo TCU.

Apesar da nota de esclarecimento enviada para alguns veículos de imprensa, não há nenhuma informação sobre a suspensão do serviço de higienização no site da prefeitura.

Empresa

A Pampulha Dedetizadora Ltda foi escolhida pela atual administração para higienizar espaços e equipamentos públicos e locais de grande concentração de pessoas, como pontos de ônibus.

A sede da empresa é em Santana do Riacho, município mineiro com pouco mais de 4 mil habitantes, localizado próximo à Serra do Cipó.  O capital social dela é de R$ 1.000,00, mas, ainda assim, conseguiu assinar um contrato com valor considerável com a prefeitura de Valadares, de R$ 3.498.792,15.

Para contratação da empresa houve dispensa de licitação e, apesar de Valadares contar com dezenas de dedetizadoras, o prefeito André Luiz Merlo (PSDB) optou pela pequena firma de Santana do Riacho.

Recursos Covid-19

As despesas com a operação de higienização em Governador Valadares estão sendo custeadas pelo governo federal, com recursos emergenciais de combate ao novo coronavírus.

O município já recebeu R$ 1.013.430,54 para gastos obrigatórios nas áreas de saúde e educação e R$6.702.688,85 para uso livre em ações diversas no combate à pandemia.

O total de recursos emergenciais que serão repassados para a prefeitura de Valadares é de R$ 30 milhões.

 

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