Prefeito André abre audiência sobre concessão do Saae, mas não fica para o debate

Apesar de gravar vídeos convidando a população para participar da audiência pública sobre a concessão à iniciativa privada da prestação dos serviços de saneamento básico de  Governador Valadares, o prefeito André Merlo (sem partido) deixou o auditório da Univale logo após a abertura do evento na manhã desta quarta-feira (8).

O auditório estava vazio, mas a pouca participação do público já era esperada nessa primeira audiência, em virtude do dia, hora e local agendados pela prefeitura. Uma ação na Justiça impetrada pela diretoria do Sinsem-GV (Sindicato dos Servidores Municipais) garantiu mais uma rodada de reunião que acontece ainda hoje, às 18h, também no espaço da Univale, no bairro Universitário.

A saída “à francesa” do prefeito prejudicou os esclarecimentos que dizem respeito às questões políticas da concessão. Assim, o debate se reduziu às explicações técnicas conduzidas pelo representante da empresa que efetuou os estudos e propôs a concessão do Saae – obviamente de olho no lucro.

Discurso

A fala do prefeito André Merlo na abertura da audiência não trouxe nenhum ingrediente novo à proposta de concessão do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Ele repetiu a história de que a cerca de um ano recebeu uma manifestação de interesse privado (MIP) e autorizou os estudos sobre uma possível concessão da autarquia.

Mais uma vez, o marco regulatório do saneamento foi citado pelo prefeito como justificativa para a concessão. De acordo com ele, as novas regras trazem exigências e deveres que devem ser cumpridos até o ano de 2033, como é o caso do tratamento de 90% do esgoto coletado.

Mas não é bem assim.

A nova legislação não determina que municípios abram mão da gestão do saneamento para a empresa privada. Além disso, já é consenso entre especialistas Brasil afora que os prazos para universalização de água potável e esgoto serão estendidos.

Embora o prefeito venha se esforçando para mostrar preocupação com o fato de todo o esgoto coletado em Valadares ser despejado in natura no rio Doce, chegando a dizer que “temos que nos indignar por não termos 100% do esgoto tratado”, foi dele a opção de não concluir a 1ª ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da cidade, que trataria 75% do esgoto coletado.

Tem até dinheiro na conta da prefeitura para esse fim. Mas, ao que parece, o interesse pela concessão falou mais alto.