O prefeito de Governador Valadares, André Luiz Merlo (PSDB), gastou bem mais do que arrecadou e fechou as contas do município no vermelho em 2019. É o segundo ano consecutivo que as despesas são superiores às receitas e o déficit já soma mais de R$ 260 milhões.
De acordo com as informações orçamentárias e financeiras do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o saldo negativo da Prefeitura de Valadares, o ano passado, foi de R$ 186,5 milhões.
Segundo os dados, o município arrecadou R$ 774,5 milhões, porém, contabilizou gastos de R$ 961 milhões. Ou seja, 24,08% além do que tinha em caixa.
Em 2018, o prefeito também extrapolou o somatório das receitas: arrecadou R$ 779,9 milhões, mas, em contrapartida, as despesas foram de R$ 856,2 milhões, gerando um saldo negativo de R$ 76,3 milhões. Com isso, o déficit acumulado nestes dois anos corresponde a R$ 262,8 milhões.
Veja a evolução dos dados fiscais da prefeitura de Valadares:
| ANO | PREVISÃO DE RECEITA | TOTAL RECEITA ARRECADADA | TOTAL DESPESA | DÉFICIT/
SUPERÁVIT |
| 2014 | 932,2 MILHÕES | 675,5 MILHÕES | 703,5 MILHÕES | – 28 MILHÕES |
| 2015 | 1 BILHÃO | 731,1 MILHÕES | 757,4 MILHÕES | – 26,3 MILHÕES |
| 2016 | 1,1 BILHÃO | 735,2 MI LHÕES | 758,7 MILHÕES | – 23,5 MILHÕES |
| 2017 | 1 BILHÃO | 777,6 MILHÕES | 774,6 MILHÕES | + 3 MILHÕES |
| 2018 | 1,1 BILHÃO | 779,9 MILHÕES | 856,2 MILHÕES | – 76,3 MILHÕES |
| 2019 | 1,3 BILHÃO | 774,5 MILHÕES | 961,0 MILHÕES | – 186,5 MILHÕES |
Desde 2014, quando o TCE passou a disponibilizar os dados fiscais dos municípios mineiros, este é o maior saldo negativo registrado nas contas da Prefeitura de Valadares.
Neste mesmo ano, a despesa foi maior que a receita, somando um déficit de R$ 28 milhões; em 2019, essa diferença negativa passou para R$ 186,5 milhões, um aumento de 566%.
Embora a prefeitura tenha arrecadado, o ano passado, R$ 99 milhões, ou 14,6% mais do que em 2014, o gasto também aumentou em 36,6%, o que corresponde a R$ 257,5 milhões.
No governo anterior foram arrecadados, no triênio 2014/2015/2016, um total de R$ 2.141,8 bilhões e gastos R$ 2.219,6 bilhões, com R$ 77.8 milhões de déficit financeiro.
Já no triênio 2017/2018/2019 da atual gestão, o município contabilizou uma arrecadação total de R$ 2.332 bilhões contra um gasto de R$ 2.591,8 bilhões, o que resultou num saldo negativo de R$ 259,8 milhões.
Pessoal
A maior despesa registrada no município, segundo levantamento do TCE-MG, foi com pagamento de pessoal, que em 2019 consumiu R$ 370,2 milhões, quase a metade de todo o recurso arrecadado.
A folha do funcionalismo teve uma queda em 2019, em relação ao ano anterior, fechando em 49,96% dos gastos do município, enquanto o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%.
Em 2018, o gasto com pessoal quase atingiu o limite máximo, com 53,73% da arrecadação, ou R$ 387,7 milhões.
Educação
Em 2019, foram investidos R$ 75,9 milhões na educação, sendo destinados 23,9% das receitas de impostos e transferências obrigatórias. O índice ficou abaixo do mínimo previsto para o setor, que é de 25%.
Saúde
Do total arrecadado pelo município o ano passado, foram gastos com saúde R$ 50,8 milhões, que correspondem a 16,2% das receitas, sendo que o limite mínimo é de 15%.
Controle social
Para acompanhar as contas públicas do município, basta acessar o link fiscalizandocomtce.tce.mg.gov.br, ou baixar o aplicativo ‘Lupa de Minas’, lançado pelo TCE-MG nas versões Android e IOS.
