Ao mesmo tempo em que defende a flexibilização do comércio como forma de resguardar empregos e a economia do município, em tempos de pandemia, o prefeito de Governador Valadares, André Luiz Merlo (PSDB), promove a dispensa de centenas de servidores designados.
Trata-se de cerca de 300 profissionais da educação, entre professores, monitores e auxiliares de serviço público, que desde junho passaram a engrossar o já elevado número de desempregados na cidade.
Na perspectiva de diálogo com a administração, eles protocolam na tarde desta terça-feira (28), na prefeitura, um abaixo-assinado com 1.550 assinaturas de profissionais da educação e apoiadores. Os demitidos também analisam a possibilidade de ajuizar uma ação coletiva contra o município.
Todos concorreram e se classificaram no processo seletivo para designação de servidores para a rede municipal de ensino para o ano de 2020 e assinaram contrato com vigência até o próximo dia 31 de dezembro.
A decisão do governo, porém, fez com que um em cada dois professores das turmas de 4 e 5 anos da educação infantil tivesse o contrato encerrado o mês passado. Muitos deles atuavam na rede municipal de ensino há mais de 10 anos.
O aviso de demissão chegou por meio de mensagens de WhatsApp e telefonemas. Além de perder o emprego bem antes do prazo previsto no contrato, muitos alegam ter ficado também com dívidas, já que, devido à pandemia, tiveram que investir na compra de novos computadores ou na contratação de internet com maior velocidade para se adequarem às aulas virtuais.
No último dia 13, também foi realizada uma manifestação em frente ao prédio da prefeitura.
Despesa
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) justificou que as demissões se deram pela necessidade de contenção de despesas após diminuição da arrecadação municipal causada pela pandemia.
No entanto, para a pedagoga e analista da Smed, Sandra Perpétuo, a medida não traz nenhuma economia real aos cofres do município. “Os profissionais da educação são pagos com recursos do Fundeb, e conforme a legislação vigente, a União não pode investir menos que 18% dos recursos no setor e estados e municípios não podem investir menos que 25%”, lembra.
Ela acrescenta ainda que quando as receitas dos municípios não atingem o custo mínimo por aluno, cabe à União complementar. “É o que acontece em regiões mais pobres do país”.
A pedagoga também criticou as demissões. “Educação é investimento. O que vimos foi uma tomada de força de uma política neoliberal que tira a responsabilidade do governo com o povo. Como esses servidores vão sobreviver em plena pandemia?”, pergunta.
Outro que não concorda com a justificativa do governo é Daniel Oliveira, conhecido por Daniel do Expresso, que apesar de não ser professor do município, vem contribuindo na organização das manifestações contrárias às demissões.
Para ele, não cabe falar em diminuição de despesas, “uma vez que os custos com o funcionalismo para 2020 já estão previstos na lei orçamentária anual aprovada na Câmara de Vereadores ano passado, sendo desnecessária a dispensa dos funcionários da educação”.
Daniel destaca também que o fechamento das escolas, em março, já vem contribuindo na redução de gastos com telefone, água, internet, energia elétrica, merenda, material de limpeza e outros. “Também não podemos nos esquecer que o município tem recebido inúmeros recursos federais, na cifra de milhões, para custear despesas com a saúde e demais não previstas, decorrentes da pandemia”, observa.
Desabafo
Para uma das professoras demitidas, Ana Lúcia Oliveira Cruz, que estava na rede municipal desde 2008, o motivo das demissões é questionável. “O que eu gostaria, na verdade, é que nos explicassem porque outras redes [de ensino] conseguiram manter seus funcionários e a prefeitura de Valadares, não?”
A educadora pondera que a pandemia tem gerado um impacto negativo em todo o país, porém, na opinião dela, “o governo poderia ter estabelecido uma política de crise que buscasse alternativas para não colocar na rua o profissional da educação”, desabafa.
Ela também diz que é contraditória a alegação de que as demissões teriam sido por motivo de contenção de despesas, já que a prefeitura realizou algumas contratações por meio de ‘indicação’ logo após a rescisão dos contratos dos designados.
Além disso, “uma outra coisa que nos deixou indignadas foi saber que eles estão designando pessoas para fazer o trabalho na TV [plataforma de aulas online] sem experiência em alfabetização, muitas vezes sem o curso superior que a função exige, mas a pessoa está lá, gravando as aulas”, critica.
A professora Ana Maria Cunha estava na rede municipal desde 2016 e explica que já trabalhou como monitora de educação e professora de conteúdos nos Anos Finais. “Só que minha grande paixão é a educação infantil, por isso investi muito e batalhei bastante até conseguir uma vaga e fazer o que realmente gosto e tenho vocação”.
“Minha dispensa se deu no dia 19 de junho por uma mensagem de texto enviada pela diretora da escola onde eu trabalhava, total falta de consideração e respeito com nós profissionais”, lamenta.
“Sabemos que o mundo inteiro está passando por um momento muito difícil, que é essa pandemia, mas o que vimos é uma total falta de empatia por parte dos nossos governantes, não foi proposto nenhuma alternativa para tentar manter nossos empregos. E para a grande maioria, essa era a única fonte de renda que tínhamos para manter ou ajudar no sustento das nossas famílias”, ressalta Cunha.
Já Patrícia Martins da Silva, professora de educação infantil, diz que começou na rede em 2016, trabalhando como monitora, mas “me apaixonei pela profissão e me especializei para chegar onde eu cheguei”.
“Estamos aqui com coragem e com desejo muito grande de que seja feita justiça, que do mesmo modo que outros podem receber um auxílio, uma ajuda por causa da pandemia, nós, como profissionais, merecemos ter o nosso emprego garantido, principalmente em meio a essa pandemia, onde os nossos recursos são escassos para uma nova profissão, e um novo emprego seria quase impossível para tantas demissões”, ressalta.
“Tristeza é a palavra que me descreve após a notícia da minha demissão e a de mais de 300 pessoas que hoje estão completamente desamparadas”, conclui a professora.
