A Receita Federal libera, às 10h desta segunda-feira (24), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. Cerca de 120 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se receberão a restituição. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
No total, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões, sendo R$ 168,86 milhões destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Entre os prioritários, 75.790 informaram a chave Pix do tipo CPF ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, essa informação garante prioridade no pagamento. Também têm preferência 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.013 cuja principal fonte de renda é o magistério, 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 pessoas com deficiência ou moléstia grave. Outros 18.453 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda” > “Consultar a Restituição”, ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado em 31 de março na conta ou na chave Pix informada na declaração. Caso o depósito não ocorra devido a conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por um ano no Banco do Brasil, podendo ser transferido para outra conta via Portal BB ou Central de Relacionamento. Após esse prazo, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC.
Se o contribuinte não estiver na lista, deve acessar o e-CAC, consultar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
