Senado aprova a inclusão de Valadares e região na Sudene

Foi aprovado nesta quinta-feira (27), no Senado Federal, por 57 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 148/2017, que amplia a área de abrangência da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) para o Vale do Rio Doce. Serão beneficiadas 78 cidades da região, mais 4 municípios do Espírito Santo.

O projeto original foi apresentado em 2007, mas foi arquivado em 2011. Em 2017, a Câmara aprovou a medida, que foi enviada para votação no Senado. Foram apresentadas quatro emendas, uma delas incluindo municípios do Rio de Janeiro (RJ), mas todas foram rejeitadas.

Se o texto sofresse qualquer alteração, o PL teria que retornar à Câmara. Agora, o projeto vai à sanção presidencial e em caso de veto total ou parcial, retorna ao Congresso para apreciar se mantém ou derruba o veto.

A Sudene foi recriada em 2007 com recursos para investimentos em nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), no norte de Minas Gerais e no semi-árido do Espírito Santo.

Na ocasião, políticos de Minas Gerais apresentaram um projeto para incluir municípios do Vale do Rio Doce, argumentando que eles haviam ficado de fora injustamente.

Quando aprovado na Câmara, a proposta ganhou uma emenda para abarcar mais quatro cidades do Espírito Santo.

Incentivos

A Sudene já atende 161 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo. Ao órgão, cabe promover o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e fomentar a integração competitiva da região nos mercados nacional e internacional.

Caso o projeto seja sancionado pelo presidente Bolsonaro, os municípios contemplados passarão a ter também acesso a linhas de crédito especiais, a incentivos fiscais e aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Também abrirá possibilidade para o aumento das alternativas de financiamento às atividades produtivas locais, criando oportunidades de emprego e renda e gerando mais desenvolvimento não só para o Vale do Rio Doce, mas para toda Minas Gerais.

Municípios incluídos

Açucena, Água Boa, Águas Formosas, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Angelândia, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Bertópolis, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Campanário, Cantagalo, Capitão Andrade, Carlos Chagas, Carmésia, Catuji, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Crisólita, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Formoso, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira dos Vales, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itaipé, Itambacuri, Itanhomi, Itueta, Jampruca, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Ladainha, Leme do Prado, Malacacheta, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Machacalis, Mendes Pimentel, Monte Formoso, Mutum, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Paulistas, Pavão, Peçanha, Periquito, Pescador, Piedade de Caratinga, Ponto dos Volantes, Poté, Resplendor, Riachinho, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Serra dos Aimorés, Setubinha, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Teófilo Otoni, Tumiritinga, Ubaporanga, Umburatiba, Uruana de Minas, Veredinha, Virginópolis, Virgolândia, além dos municípios de Aracruz, Governador Lindenberg, Itarana e Itaguaçu, no Espírito Santo.