Vira e mexe a fiscalização da Prefeitura de Governador Valadares é destaque nas redes sociais por agir para impedir o trabalho de vendedores ambulantes na cidade.
Recentemente, em abril, tivemos o caso envolvendo fiscais e vendedores de picolés, que resultou em uma manifestação em frente ao prédio da prefeitura.
Desta vez, a vítima foi o microempreendedor Izac Garcia da Nóbrega, 48, conhecido como Izac Paraíba, que comercializa redes e tapetes pelas ruas de Valadares.
Segundo relata em um vídeo, ele foi tratado de forma grosseira e inconveniente por fiscais do município na manhã desta quinta-feira ( 31), que teriam impedido-o de continuar trabalhando.
Ele contou para O Olhar que estava com seu carro estacionado na avenida Rio Doce, na Ilha dos Araújos, logo na entrada do bairro, com as mercadorias expostas junto ao veículo, sem atrapalhar quem transitava pelas calçadas.
Por volta das 10h, ele foi abordado por dois fiscais da prefeitura, que começaram a fotografar e filmar a mercadoria e a ele. O vendedor então pediu que parassem, argumentando que a lei não permitia essa ação sem o prévio consentimento dele.
Os fiscais, segundo Izac Paraíba, não gostaram do que ele falou e engrossaram o tom. “Fui agredido com palavras, me trataram como cachorro, não deram nem a liberdade de puxar meus direitos que eu tenho como microempreendedor e explicar pra ele ‘ senhor, estou trabalhando dentro da lei’ “, reclama.
Ele acrescenta ainda que “peguei as leis tudo, mas não, eles me deram meia hora para tirar a mercadoria e disseram que se não tirasse eles iriam apreender, apontando o dedo na minha cara, me tratando como cachorro”, lamenta.
O paraibano que mora há 25 anos em Governador Valadares disse que ficou com a pressão alterada e teve que ir até a farmácia tomar um medicamento.
MEI
Desde 2014 Izac Paraíba trabalha formalmente como Microempreendedor Individual (MEI). O vendedor tentou mostrar a documentação para os fiscais, mas de acordo com ele, foi em vão.
Ele lembra que a lei federal lhe dá o direito de atuar vendendo mercadorias em estabelecimento fixo, em local fixo fora da loja, porta a porta, postos móveis ou por ambulantes.
“Por que a fiscalização não respeita a lei que nos dá o direito de trabalhar? é lei federal, é um absurdo, sou um pai de família, tenho uma filha na faculdade e não estou mais conseguindo manter minha família”, questiona o vendedor.
Izac disse também que não é a primeira vez que é prejudicado pela fiscalização do município e que já teve toda mercadoria apreendida uma vez.
Ele falou ainda que tem um filho com necessidades especiais e uma filha na faculdade e que há quatro meses não consegue pagar a mensalidade. “Agora estou de mãos atadas. Infelizmente em Valadares não existia isso, mas hoje existe”, concluiu.
O outro lado
O Olhar procurou a Prefeitura de Valadares para se manifestar sobre o assunto, mas até a publicação desta matéria não houve nenhum retorno. Caso seja enviada alguma resposta, este conteúdo será atualizado.
