VEREADORES LIVRAM PREFEITO DE SER INVESTIGADO NA CÂMARA DE VALADARES. ESTUDANTE VAI RECORRER AO MP

Por 17 votos a três, a Câmara Municipal arquivou na noite desta quinta-feira (7) duas denúncias oferecidas por cidadãos valadarenses contra o prefeito de Governador Valadares, André Luiz Merlo (PSDB), por suposta prática de infração político-administrativa.

O prefeito foi acusado de, na condição de gestor do município, ter tentado influenciar na eleição da Mesa Diretora do Legislativo, ocorrida em 14 dezembro, para eleger o candidato apoiado pelo governo, vereador Alessandro Ferraz (PHS). Ele foi derrotado pelo atual presidente, Júlio Avelar (PV)

O autor de uma das denúncias, o estudante Rodrigo Augusto Soares de Carvalho informou, nesta sexta-feira (8), que vai recorrer ao Ministério Público em Governador Valadares.

As duas denúncias se apoiaram em argumentos semelhantes, o fato de o prefeito ter usado a máquina pública para interesse pessoal, e ambas acusam André Merlo de prática de infração político-administrativa.

As alegações são respaldadas em um áudio que caiu nas redes sociais um dia depois da realização das eleições da Câmara. Nesse áudio, o prefeito tenta coagir o vereador Jacob Rodrigues da Silva Neto, ou Jacob do Salão (PSB), a votar em seu candidato e chega a ameaçar não fazer uma obra programada na Avenida Cantídio Ferreira da Silva, no bairro Jardim Atalaia.

A gravação foi confirmada pelo próprio prefeito em entrevista a um programa de tv local. Na ocasião, André Merlo afirmou que tem guardado com ele vários áudios, dando a entender que tinha ‘cartas na manga’ que poderiam comprometer  inclusive o vereador Jacob do Salão.

“Inclusive eu tenho vários áudios, e a gente que tem caráter não espalha os áudios quando a gente recebe, então oportunamente, se for preciso, a gente também vai mostrar áudios que a gente recebe, inclusive do vereador (Jacob) que recebeu esse áudio, então não precisa nem fazer perícia não, a voz é minha mesma”, falou o prefeito.

Na reunião de ontem à noite, 17 dos 20 vereadores presentes concordaram em não receber nenhuma das duas denúncias, inclusive o parlamentar Jacob, que foi ameaçado pelo prefeito.

“Uma vergonha, né?” disse o autor de uma das denúncias, o estudante de direito Rodrigo Augusto Soares de Carvalho. “Foi um verdadeiro tapa na cara da sociedade”, completou.

“Ontem, enquanto o documento era lido pelo secretário da Câmara Juninho da Farmácia, os vereadores ficaram rindo, brincando, conversando e não prestaram atenção na fundamentação. Pois não foi baseada apenas no áudio. Teve um outro fato, a publicação do edital para cadastrar empresas que fariam os empréstimos consignados referentes ao 13º salário. O edital foi divulgado antes mesmo do projeto ser aprovado na Câmara, mostrando a influência do executivo sobre o legislativo. Mas com a repercussão do áudio, a matéria acabou sendo rejeitada”, acentuou o estudante.

Para a vereadora Rosemary Mafra (PCoB), a votação foi um ato político do Legislativo, onde a maioria entendeu que o prefeito não cometeu nenhuma infração. “No caso das denúncias apresentadas por suposto cometimento de infração político-administrativa pelo prefeito, comprovadas no áudio, a maioria entendeu pelo arquivamento e a minoria que votou sim, entende que as provas eram pertinentes e concludentes”, falou.

Rosemary Mafra e os vereadores Coronel Wagner Fabiano (PMN) e Antônio Carlos (PT) foram os únicos parlamentares que votaram “sim” pelo recebimento das acusações. Os demais, incluindo o presidente Júlio Avelar, votaram contra. O vereador Marcion Ferreira (PR) estava viajando e não participou da reunião.

MP

Como a maioria dos vereadores decidiram arquivar as acusações, o estudante Rodrigo Carvalho disse que vai entrar com representação no Ministério Público em Governador Valadares.

Se a denúncia tivesse sido recebida pela Câmara, na noite desta quinta, teria sido constituída uma Comissão Processante que abriria prazo para o prefeito apresentar defesa prévia, por escrito, e as provas.  Após isso, a comissão emitiria parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, que seria votado em plenário.

Sendo votado o prosseguimento da denúncia, a Comissão passaria para a fase de diligências e audiências para depoimento do denunciado e das testemunhas. Concluído, a comissão emitiria parecer final pela procedência ou improcedência da acusação e convocaria a sessão de julgamento. Ao final, o parecer seria colocado em votação.

Justificativa

Júlio Avelar (PV) – “Nós ficamos muito sentido com tudo que ocorreu na pré-eleição da mesa da Câmara. Num momento de infantilidade do prefeito, ele passou o áudio para o vereador. Nosso grupo pediu que não interferisse nas eleições, mas talvez a má assessoria do prefeito o fez cometer essa imprudência, que nem vou dizer que é crime. Por que eu imagino a nona cidade de Minas Gerais, o que seria de notícia de jornal nacional, fantástico, bandeirantes, record, sbt, que teria afastado aqui por ter vazado um áudio etc e tal. Quem deveria estar mais ferido seria a minha pessoa, no qual me senti traído pelo prefeito, já que era líder de governo na casa. E comigo também se sentiram traídos as pessoas do nosso grupo e isso até acirrou a disputa. Que não aconteça mais. Que Deus ilumine o prefeito e a assessoria jurídica dele. Temos um bloco forte e consciente e esperamos que o prefeito respeite os vereadores. Talvez caiba à mesa diretora enviar uma espécie de corretivo ao prefeito, que ele cuide do executivo e os vereadores do legislativo. Vereadores foram eleitos para representar a população. Damos o assunto por encerrado e esperamos que a convivência do prefeito com o legislativo seja a melhor possível.”

Geremias Brito (PSL) – “Esse é um momento de união por Valadares. O único vereador que saiu perseguido fui eu. Mas estou mais forte do que nunca. Quero dizer que é muito sério cassar um prefeito, isso seria para pessoas que pensam no pior para Governador Valadares. Eu preferi votar com a razão, ao invés do coração. Mas o prefeito tem que sair da zona de conforto e pensar em projetos macros, projetos estruturantes para a cidade. É preciso que o prefeito pense grande, pois ele está com dívidas nessa cidade com relação a obras estruturantes, pois até agora só foi feita a obra do estradão do Penha.”

Paulinho Costa (PDT) – “Votei muito tranquilo para não aceitar as denúncias e nós que estamos na política temos que ter o coração leve. Fazer a batalha política e deixar os embates para traz. Tenho 25 anos de vida pública e sou consciente dos meus atos. Queremos o bem dessa cidade, sei do trabalho que teremos em 2019, por isso vamos a Brasília pedir mais recursos de emendas para o deputado Mário Heringer. Nunca teve denúncia contra prefeito aqui, nem contra secretário. E já houve até compra de votos aqui, lutamos contra isso.  Tá errado. Essa fala do prefeito com o vereador Jacob de maneira alguma é motivo pra abrir um processo de cassação, não justifica, é por isso que votei não.”

Piada

A denúncia lida no plenário da Câmara pelo secretário da Mesa, Alberto Júnior Pinto Coelho (PDT), mais conhecido como Juninho da Farmácia, causou risos aos parlamentares, especialmente no trecho que diz respeito à mensagem deixada pelo prefeito André Luiz Merlo no celular do vereador Jacob do Salão.

O próprio secretário não se conteve e caiu na risada, tendo que interromper a leitura por mais de uma vez. O vereador chegou a tomar água para se recompor.

Se você ainda não ouviu o áudio, ouça agora.

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