Os gastos com folha de pagamento da Prefeitura de Governador Valadares superaram as despesas praticadas em 2016.
De janeiro a julho deste ano, o custo com o funcionalismo somou quase R$ 150 milhões; no mesmo período em 2016, os gastos foram de pouco mais de R$ 144 milhões, segundo o Portal da Transparência.
Com a edição do decreto de situação emergencial de crise financeira no município, assinado pelo prefeito André Merlo (PSDB), no dia 6 de março, em razão das dívidas da prefeitura, a expectativa era de enxugamento da máquina administrativa.
Números
Nos primeiros sete meses de 2017, a mudança no quadro de pessoal do município foi tímida. O contingente de servidores se manteve equilibrado em relação ao ano passado, com a maior diferença na Secretaria de Administração, que passou, em média, de 625 funcionários em 2016, para os atuais 469; e na Secretaria de Saúde, que em 2016 manteve uma média de 2.720 servidores, de janeiro a julho, e agora contabiliza 2.818.
No último mês de julho, a folha de pagamento registrou 8.981 servidores e, em julho de 2016, 8.902, de acordo com o Portal da Transparência. Segundo um conselheiro do Iprem, aproximadamente 40% dos cargos do município são ocupados por funcionários contratos e comissionados.
O número de aposentados aumentou: de janeiro a maio deste ano, 400 servidores saíram da folha de pagamento da Prefeitura, passando a receber pelo Instituto de Previdência do Município (Iprem).
Isso equivale a um aumento de mais de 515% no número de pessoas aposentadas no mesmo período em 2016: 65 servidores.
Em maio de 2016, o município tinha 1.116 servidores inativos (aposentados e pensionistas); em maio de 2017, eles somaram 2.075.
A quantidade de aposentados deve ser maior na data de hoje, mas o Portal da Transparência do Iprem está desatualizado e a última referência é a do mês de maio/2017.
No Saae, outra autarquia da administração indireta, as despesas com pessoal não estão acessíveis ao cidadão.
Em nota, a administração municipal informou que o risco de febre amarela no início do ano e o surto de arboviroses (dengue, zika e chikungunya) exigiram investimentos financeiros e humanos para o bloqueio da cidade, como a contratação de novos profissionais da área médica e de agentes de saúde e foram pagas horas extras. “Além disso, o município concedeu reajuste de 5% aos servidores (2,5% na folha de março e 2,5% na de julho), fez o pagamento de mais de 800 férias-prêmio e progressão dos servidores não pagos em 2016; passivos trabalhistas a médicos e passivos trabalhistas devidos aos fiscais (Trânsito, Posturas) e não pagos em 2016 em valores que somam cerca de R$ 400 mil”.
Crise financeira
No dia 6 de março, após anunciar as dívidas da prefeitura, o prefeito André Merlo (PSDB) assinou o decreto de situação emergencial de crise financeira no município.
Ele informou como medidas de contenção de despesas a redução de 20% a 30% do custo operacional das Secretarias Municipais, auditoria na folha de pagamento, recadastramento de servidores – para identificação e exclusão de possíveis funcionários fantasmas – e fim das horas extras.
Questionada pelo O Olhar sobre o resultado das medidas, a Prefeitura de Valadares explicou, por meio de nota, que identificou 80 servidores trabalhando fora da Prefeitura (cedidos para órgãos públicos do Estado e União), que estão retornando a seus postos, e abriu mais de 20 processos administrativos, em andamento. Dois servidores foram exonerados, até agora. Informou ainda que reduziu a quantidade de horas extras e os supersalários.
Supersalários
O Olhar apurou também que 10 servidores receberam valores entre R$ 30 mil a R$ 41 mil nos primeiros sete meses deste ano; em 2016, no mesmo período, 12 servidores ganharam salários entre R$ 30 mil a R$ 44 mil. Todos os servidores são médicos. O levantamento foi feito no Portal da Transparência, no link ‘servidores/despesas com salários‘.
Também nesse período, consta que, em média, 68 servidores receberam vencimentos que ultrapassaram o subsídio do prefeito, de R$ 12.981,24. Em média, 82% desses servidores são médicos.
Os números são parecidos no mesmo período em 2016: 64 funcionários públicos, em média, ganharam acima do salário do prefeito, e 84% deles eram médicos.
olhar sobre a cidade, muito bom