Prefeitura de Valadares já gasta mais com folha de pagamento do que governo anterior

Os gastos com folha de pagamento da Prefeitura de Governador Valadares superaram as despesas praticadas em 2016.

De janeiro a julho deste ano, o custo com o funcionalismo somou quase R$ 150 milhões; no mesmo período em 2016, os gastos foram de pouco mais de R$ 144 milhões, segundo o Portal da Transparência.

Com a edição do decreto de situação emergencial de crise financeira no município, assinado pelo prefeito André Merlo (PSDB), no dia 6 de março, em razão das dívidas da prefeitura, a expectativa era de enxugamento da máquina administrativa.

Números

Nos primeiros sete meses de 2017, a mudança no quadro de pessoal do município foi tímida. O contingente de servidores se manteve equilibrado em relação ao ano passado, com a maior diferença na Secretaria de Administração, que passou, em média, de 625 funcionários em 2016, para os atuais 469; e na Secretaria de Saúde, que em 2016 manteve uma média de 2.720 servidores, de janeiro a julho, e agora contabiliza 2.818.

No último mês de julho, a folha de pagamento registrou 8.981 servidores e, em julho de 2016, 8.902, de acordo com o Portal da Transparência. Segundo um conselheiro do Iprem, aproximadamente 40% dos cargos do município são ocupados por funcionários contratos e comissionados.

O número de aposentados aumentou: de janeiro a maio deste ano, 400 servidores saíram da folha de pagamento da Prefeitura, passando a receber pelo Instituto de Previdência do Município (Iprem).

Isso equivale a um aumento de mais de 515% no número de pessoas aposentadas no mesmo período em 2016: 65 servidores.

Em maio de 2016, o município tinha 1.116 servidores inativos (aposentados e pensionistas); em maio de 2017, eles somaram 2.075.

A quantidade de aposentados deve ser maior na data de hoje, mas o Portal da Transparência do Iprem está desatualizado e a última referência é a do mês de maio/2017.

No Saae, outra autarquia da administração indireta, as despesas com pessoal não estão acessíveis ao cidadão.

Em nota, a administração municipal informou que o risco de febre amarela no início do ano e o surto de arboviroses (dengue, zika e chikungunya) exigiram investimentos financeiros e humanos para o bloqueio da cidade, como a contratação de novos profissionais da área médica e de agentes de saúde e foram pagas horas extras. “Além disso, o município concedeu reajuste de 5% aos servidores (2,5% na folha de março e 2,5% na de julho), fez o pagamento de mais de 800 férias-prêmio e progressão dos servidores não pagos em 2016; passivos trabalhistas a médicos e passivos trabalhistas devidos aos fiscais (Trânsito, Posturas) e não pagos em 2016 em valores que somam cerca de R$ 400 mil”.

Crise financeira

No dia 6 de março, após anunciar as dívidas da prefeitura, o prefeito André Merlo (PSDB) assinou o decreto de situação emergencial de crise financeira no município.

Ele informou como medidas de contenção de despesas a redução de 20% a 30% do custo operacional das Secretarias Municipais, auditoria na folha de pagamento, recadastramento de servidores – para identificação e exclusão de possíveis funcionários fantasmas – e fim das horas extras.

Questionada pelo O Olhar sobre o resultado das medidas, a Prefeitura de Valadares explicou, por meio de nota, que identificou 80 servidores trabalhando fora da Prefeitura (cedidos para órgãos públicos do Estado e União), que estão retornando a seus postos, e abriu mais de 20 processos administrativos, em andamento. Dois servidores foram exonerados, até agora. Informou ainda que reduziu a quantidade de horas extras e os supersalários.

Supersalários

O Olhar apurou também que 10 servidores receberam valores entre R$ 30 mil a R$ 41 mil nos primeiros sete meses deste ano; em 2016, no mesmo período, 12 servidores ganharam salários entre R$ 30 mil a R$ 44 mil. Todos os servidores são médicos. O levantamento foi feito no Portal da Transparência, no link ‘servidores/despesas com salários‘.

Também nesse período, consta que, em média, 68 servidores receberam vencimentos que ultrapassaram o subsídio do prefeito, de R$ 12.981,24. Em média, 82% desses servidores são médicos.

Os números são parecidos no mesmo período em 2016: 64 funcionários públicos, em média, ganharam acima do salário do prefeito, e 84% deles eram médicos.