A Onda Roxa do programa Minas Consciente passou a vigorar nesta quarta-feira (17) em Governador Valadares e em todas as regiões do estado. A medida, publicada ontem no Diário Oficial de Minas Gerais, é impositiva e deve ser acatada por todas os municípios mineiros, tendo ou não o prefeito aderido ao programa estadual.
No entanto, neste primeiro dia da Onda Roxa, tudo está como dantes em Valadares: grande parte das atividades comerciais, incluindo os serviços não essenciais, está aberta e em pleno funcionamento.
Em nota divulgada hoje, a prefeitura afirma que “quanto ao descumprimento das determinações do decreto em toda a cidade, a fiscalização será efetiva e a ajuda da população para denunciar os estabelecimentos que estejam descumprindo as regras são de fundamental importância”.
Apesar disso, há nenhuma ou pouca fiscalização, ao menos no Centro da cidade, e lojas de roupas, calçados, lanchonetes e camelôs burlam tranquilamente as normas do decreto estadual, que permite apenas a abertura de serviços essenciais (veja abaixo). A medida também implementa o toque de recolher a partir das 20h até às 5h do dia seguinte.
Ontem (16), o prefeito André Merlo (PSDB) anunciou, nas redes sociais, que iria seguir as determinações do estado. Ele destacou que a taxa de 100% de ocupação dos leitos UTI e a falta de insumos, como oxigênio, foram cruciais para o governo municipal optar pela adesão à Onda Roxa – apesar dela ser obrigatória.
Ele também pediu aos comerciantes que tenham paciência nesse momento, e previu que “estamos na reta final dessa pandemia”. A medida do governo mineiro vale para os próximos 15 dias.
Além da ausência de fiscais da prefeitura para garantir o cumprimento do decreto, na manhã dessa quarta, também não havia, nas ruas, policiais militares para apoiar a decisão do Estado.
Denúncia
Denúncias contra estabelecimentos que estejam descumprindo as medidas da Onda Roxa podem ser feitas pelos telefones 3271-8504 (fiscalização de posturas) e 3271-6520 (vigilância sanitária) ou pelo WhatsApp 99997-3174.
Principais medidas da Onda Roxa:
- Funcionamento apenas do serviço essencial;
- Suspensão de cirurgias eletivas;
- Restrição de circulação de pessoas (só poderão sair de casa para atividades essenciais);
- Toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana;
- Proibição de pessoas sem máscara em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado;
- Proibição de circulação de pessoas com sintomas de gripe, a menos que estejam indo para consulta médica;
- Proibição de eventos públicos ou privados;
- Proibição de reuniões presenciais, inclusive entre parentes que não morem na mesma casa;
- Implantação de barreiras sanitárias de vigilância;
- Fechamento de bares e restaurantes (funcionamento apenas por delivery).
