O prefeito de Governador Valadares, André Luiz Merlo (PSDB), vai gastar recursos da ordem de R$ 845.000,00 com o pagamento de uma empresa de consultoria em arquitetura, com sede em Curitiba (PA).
Trata-se da Jaime Lerner Arquitetos Associados (JLAA), consultoria paranaense de propriedade do renomado arquiteto Jaime Lerner, que enviou , em julho, orçamento para o município referente à elaboração de propostas de ‘macroestruturação urbana e projetos de ação imediata’.
A contratação da empresa envolveu os secretários de Governo Tony Diniz; de Planejamento, Zenólia Almeida; e de Obras e Serviços Urbanos, Carlos Chaia, que no período de 11 a 13 de abril estiveram em Curitiba para tratar do assunto. Mas as negociações começaram bem antes, no início desse ano.
A proposta técnica-financeira da JLAA foi analisada e aprovada em julho pela Secretaria Municipal de Planejamento, deixando a prefeitura em condições de iniciar o processo licitatório dos projetos executivos e de obras sem ter que passar pela engenharia do município. As trocas de informações são feitas entre a secretária Zenólia Almeida e o arquiteto Paulo Kawahara, da JLAA.
O valor da consultoria, de R$ 845.000,00, não prevê o pagamento de despesas com viagens aéreas para o deslocamento da equipe de Curitiba até Valadares e vice-versa, com previsão de 24 passagens e 48 estadias em hotéis.
O valor também não contempla gastos com eventuais consultorias de apoio, como estudos ambientais específicos, estudos jurídicos, pesquisas de transporte e tráfego, pareceres especializados e outros.
A terceirização do serviço acontece em meio às afirmações do prefeito de que a prefeitura não tem recursos para garantir o transporte escolar de alunos e o pleno funcionamento da escola de tempo integral, entre outros.
Além disso, por causa da “crise financeira” que atravessa o município, o governo reduziu o calendário escolar – diminuindo a permanência dos alunos nas escolas -, tem demitido dezenas de servidores e outros profissionais da educação e fechado as portas da prefeitura todas as quartas-feiras, como “medida de redução de gastos” e protesto contra o governo do Estado.
O Olhar perguntou à Secretaria de Comunicação da prefeitura de onde virão as receitas para arcar com o pagamento da empresa de consultoria e da empresa de engenharia que vai executar os projetos, mas até a publicação dessa reportagem, não teve retorno.
Segundo uma fonte, a JLAA será subcontrada pela empresa licitada em abril pelo município.
Sem recursos
O prefeito André Luiz Merlo tem dito que o município passa por dificuldades com a falta de repasses do governo mineiro, o que o levou a decretar estado de crise financeira e de calamidade na saúde.
Mesmo com as dificuldades alegadas pela administração, o prefeito abriu mão dos serviços dos profissionais de engenharia e arquitetura lotados nas secretarias de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para optar pela terceirização de uma empresa do estado do Paraná.
Somente o Saae tem em seu quadro de pessoal cerca de 20 engenheiros com salários entre R$ 5.000,00 e R$ 12.000,00. A prefeitura de Valadares também conta com uma equipe de servidores municipais para prestação de contas e elaboração de projetos de captação de recursos.
Ao buscar profissionais em outros estados, André Merlo deixa de investir recursos no próprio município, por meio da arrecadação do ISS; deixa de reconhecer o potencial de arquitetos e engenheiros de Valadares; deixa, prioritariamente, de economizar dinheiro em um momento de “crise” que vive a prefeitura, quando não aproveita a mão-de-obra de servidores que já recebem pelo município.
Foi o que aconteceu no início de 2017: o governo criou cargos e contratou pessoal para compor o Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação em Saúde, com gastos em salários de mais de meio milhão ao ano. O argumento era melhorar o setor, mas, até o momento, foram poucos os resultados benéficos para a saúde da cidade.
, vai gastar R$ 845 mil para contratar empresa de consultoria em arquitetura de Curitiba (PA).){kind=link}