O corte da água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por falta de pagamento da conta, implica ao consumidor valadarense desembolsar dinheiro não só da taxa de corte, mas também da taxa de religação. Em Governador Valadares, esse valor está chegando a R$ 164,22, pelo menos na conta de um consumidor.
O alto valor cobrado pelo Saae na fatura de setembro deixou o cartunista Paulo Sérgio do Espírito Santo surpreso: “é um absurdo isso, R$ 82,11 pelo corte e mais R$ 82,11 pela religação numa cidade onde a média salarial é muito baixa. Comparei com a cobrança em outras cidades e fiquei embasbacado”, disse ele.
Profissionalmente conhecido como Cartunista Santo, ele contou que pesquisou a taxa de corte e religação em seis cidades mineiras e encontrou o seguinte resultado:
Ipatinga – R$ 20,62
Uberlândia – R$ 29,75
Passos – R$ 30,00
Sete Lagoas – 31,43
Carmo do Cajuru – R$ 40,61
Itaúna – R$ 48,45
Além disso, ele relatou que conferiu na Cemig o valor cobrado pelo corte e religação da energia elétrica: R$ 8,39.
“A Copasa, que atende a cidade de Ipatinga, informou que em todos os municípios onde presta o serviço a cobrança é a mesma, de pouco mais de vinte reais. Só em Valadares temos esse valor exorbitante, conversei com funcionários do Saae e eles disseram que o número de cortes na cidade aumentou, tem gente deixando de comer para pagar a conta”, lamentou.
“Outra coisa é que a empresa terceirizada pelo Saae manda duas pessoas na porta da sua casa para fazer o serviço, o motorista e mais uma, e isso também pode deixar o serviço mais caro”, completou.
O Saae de Valadares cobra o total de R$ 55,80 para o corte e religa de água (R$ 27,90 para cada serviço). Porém, segundo o cartunista, a autarquia estaria cobrando dele indevidamente, como se fosse um corte e religação de ramal de rede, que é quando o Saae interrompe (e libera) o abastecimento diretamente no cano da rua.
Paulo Sérgio chegou a procurar o Ministério Público, mas recebeu a informação de que o órgão não abre processo para um reclamante apenas. “Estou juntando pessoas que estão insatisfeitas com essa situação para ajuizar ação coletiva no MP. Não sou contra a cobrança do serviço, mas os valores não precisam ser abusivos”, ressaltou.
Outra medida do cartunista foi o envio de mensagens para os vereadores de Valadares, no dia 2 de setembro, relatando sobre as taxas e pedindo providências da Câmara para rever os valores.
“Recebi resposta direta apenas de dois vereadores e por incrível que pareça ambos falaram que precisavam se informar mais sobre a taxa. Se eles não estão por dentro nem das taxas em GV, imagine outros assuntos então”, questiona.
Segundo o cartunista, um deles, o vereador Júlio Avelar, concordou que o valor era alto, mas descartou a possibilidade de tomar alguma medida para abolir ou reduzir a cobrança, justificando que isso poderia causar problemas na arrecadação do município”. “O outro vereador, Alessandro Ferraz, ficou de se inteirar do assunto e dar um retorno, mas ficou apenas nisso”, concluiu.
Cobrança ilegal
Além da cobrança abusiva das taxas de corte e religação, o Saae também está cobrando indevidamente da população a taxa mínima de água nos casos em que o fornecimento está cortado.
A vereadora Rosemary Mafra (PCdoB) entrou com representação no Ministério Público, em junho, para que a taxa seja suspensa e o Saae devolva o dinheiro cobrado dos consumidores que tiveram a água cortada nos últimos cinco anos e que pagaram pela taxa mínima indevidamente.
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