Desde o dia 7, quando as aulas da rede estadual de ensino começaram em Governador Valadares, alunos da Escola Estadual São Vítor, que fica no distrito que leva o mesmo nome, vêm encontrando dificuldades para vencer a barreira do transporte escolar e finalmente assistir às aulas.
Nesta semana, a situação não foi diferente. Segundo Clemilda Alves, mãe de um aluno de 15 anos, ainda não foi possível o filho frequentar a escola este ano. O motivo é que o ônibus escolar não tem passado para levar os alunos.
“É uma falta de consideração com os pais e falta de consciência com relação à educação, que ano passado enfrentou greve dos professores, greve dos caminhoneiros. E agora começamos o ano sem o transporte, mais um prejuízo para nossos filhos”, lamenta.
Na rota para a escola em São Vítor existem cerca de 95 estudantes e aproximadamente 80 deles estão sendo prejudicados nesse pingue-pongue entre o município e o estado.
Por um lado, a prefeitura alega que o Estado não está repassando sua parte no custeio do transporte. O governo de Minas, por sua vez, afirma que já anunciou tais repasses para as prefeituras.
Em 2018, a novela foi a mesma e os estudantes chegaram a ficar 40 dias sem aula por conta do transporte escolar. O município não quis assumir as despesas e o episódio foi parar na justiça, por meio de uma representação ajuizada no Ministério Público pela vereadora Rosemary Mafra (PCdoB).
“É uma questão de cidadania, de acesso à educação, que é um direito fundamental das crianças e adolescentes. Um gestor não pode empurrar o problema para outro (gestor)”, enfatiza a parlamentar.
Sem acesso ao transporte oficial, alguns jovens vão parar na beira da estrada para tentar a sorte em outros ônibus, que nem sempre param ou deixam o aluno entrar. Quem tem um pouco de condições está pagando para o filho chegar à escola.
O preço da passagem, conta Clemilda Alves, depende da empresa e pode custar R$ 2,10, R$ 4 ou R$ 5. “Consigo pagar pois só tenho um filho. Mas têm famílias com três, quatro, cinco crianças, como um pai vai conseguir pagar isso?”, questiona.
A falta do transporte escolar está atingindo em especial os alunos das comunidades Recanto dos Sonhos, Barra azul, Assentamento Agrovila, Alto Santa Helena, Itapinoã, Nova Brasília, Fazenda do Zequinha, Córrego São Silvestre, Córrego Itapinoã, Vala do Cardoso. O destino de todos eles é a Escola Estadual São Vítor.
E o pior ainda está por vir. A partir de abril o município deixa de ser responsável pelo transporte na zona rural de alunos das escolas da rede estadual, segundo informou a vereadora Rosemary Mafra.
“O prefeito abriu mão de levar os meninos. Na hora da eleição vai nas fazendas, esse povo todo é eleitor, e agora o prefeito simplesmente diz que não vai ter responsabilidade com o transporte rural dessas comunidades”, lamentou ela.
A previsão da prefeitura é que nesta sexta-feira (1º) os alunos que frequentam a escola no distrito de São Vítor voltam a ser atendidos com o transporte escolar.
Em outras rotas, no entanto, como a que atende alunos do Córrego dos Pintos, Derribadinha e alguns de Baguari, o problema será esticado até o final da próxima semana.
Até lá, para parte dos estudantes da área rural, 30 dias de aulas já estarão perdidos.
Responsabilidade
O transporte escolar de estudantes da zona rural é uma responsabilidade compartilhada entre Estado e prefeituras. O Estado repassa os recursos financeiros referentes aos alunos da rede estadual, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).
Já as prefeituras cuidam da administração e gerenciamento do serviço, que atende estudantes tanto da rede estadual, quanto da rede municipal.
Em Governador Valadares, cerca de 900 estudantes dependem do transporte. O governo de Minas informou que para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano anunciou o repasse, entre outros, de R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referente ao mês de fevereiro.
O Olhar perguntou se os valores já haviam sido depositados nos cofres das prefeituras, mas não houve retorno.
Já a prefeitura de Valadares divulgou nesta quarta-feira (27), no site oficial, que o transporte escolar rural é feito por cinco empresas que venceram o processo licitatório e com o atraso do pagamento devido a falta de repasses do governo do Estado, apenas duas estão atendendo.
“Isso tem dificultado a volta do transporte em todas as 95 rotas, mas estamos trabalhando para atender 100% destas crianças, que não podem ficar prejudicadas. Ainda temos algumas rotas que atendem exclusivamente o estado e que não estão sendo atendidas; podemos citar como exemplo alunos dos distritos de Penha do Cassiano, São Vitor, e uma parte de Baguari, que voltam a ser atendidos nesta sexta-feira (1º). Outras rotas que atendem alunos do Córrego dos Pintos, Derribadinha e alguns alunos de Baguari resolveremos até no final da próxima semana”, garante o secretário Municipal de Educação, José Geraldo Prata.
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