André Merlo é denunciado por suposta fraude eleitoral ao se declarar pardo na eleição 2020

(Material produzido em parceria com o site GV 40 Graus)

Uma suspeita de fraude na disputa eleitoral de Governador Valadares, nas eleições 2020, quando o então candidato André Luiz Merlo (PSDB) declarou mudança na cor da pele, de branco para pardo, foi denunciada ao juiz da 118ª Zona Eleitoral de Governador Valadares, no último dia 1º.

A representação foi feita pela coligação O Futuro Já Começou (PSC/PROS/Cidadania), que teve como cabeça de chapa o médico e ex-vice-prefeito Luciano Oliveira Silva (PSC), e cita o prefeito reeleito André Merlo e o vice David Barroso de Oliveira, do DEM.

O atual prefeito, que na campanha de 2016 manifestou ser de cor branca, agora é acusado de ter se autodeclarado pardo para burlar o sistema eleitoral e receber dinheiro público do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como fundo eleitoral.

Segundo o advogado Roger José Felipe Abdala, que assina a petição, R$ 900 mil, ou seja, 49,57% do total arrecadado pela campanha de André Merlo (R$ 1.815.450,00 ) foram repassados pelo PSDB por meio do fundo da cota racial.

Os recursos recebidos pelo atual prefeito, somente do FEFC, são pouco menores do que a arrecadação total da campanha de Luciano Oliveira (R$ 922.520), que disputou o segundo turno em 2020. Além disso, são muito maiores que os gastos de oito candidatos que também concorreram à prefeitura de Valadares.

Roger Abdala lembra que as cotas raciais são chamadas de políticas afirmativas por motivarem o cidadão das classes marginalizadas a se encorajar e reconhecer suas origens e ocupar espaços que também lhes pertencem. “Portanto, é extremamente reprovável que pessoas não pertencentes a essas minorias usem de subterfúgios deploráveis para obterem vantagens, como é o caso”, disse.

Ele destaca que no Brasil o entendimento é que os pardos integram o grupo racial pertencente aos negros, assim como os pretos, e reforça que não há dúvidas de que André Merlo não é pardo, e que nunca esteve à margem da sociedade, seja por aspectos étnicos, sociais ou econômicos. “Ele se autodeclarou como pardo com o único objetivo de receber recursos de campanha que deveriam ser empregados em candidaturas de negros”, afirma o advogado.

Nova eleição

A representação pede, entre outros, que a justiça eleitoral promova a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito, a anulação dos votos obtidos e a marcação de nova eleição em Governador Valadares. Solicita ainda que André Merlo e David Barroso sejam declarados inelegíveis por oito anos.

Para o advogado Roger Abdala, os recursos que, segundo ele, foram obtidos de forma fraudulenta pelo candidato André Merlo, podem ter influenciado no resultado das eleições em Valadares. “Isso afeta todo o processo eleitoral, não apenas o resultado da coligação que representamos. Por isso estamos confiantes na vitória e na anulação do pleito de 2020 no município”, conclui.

Sem comentários

O Olhar entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da prefeitura, para que o prefeito André Merlo se manifestasse sobre a denúncia, mas até a publicação desta matéria não recebeu resposta. Da mesma forma, por e-mail, o presidente do diretório municipal do PSDB, Valter Teixeira Dias, foi procurado para falar sobre o assunto, mas também não houve retorno.

Defesa

Termina hoje (15) 0 prazo para que a defesa de André Merlo e David Barroso se manifeste sobre a representação que denuncia prefeito e vice-prefeito por fraude na disputa eleitoral de Governador Valadares nas eleições de 2020.